Paraná vai ter “Bolsa Família” próprio a partir deste ano

A Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social anunciou ontem que vai lançar nas próximas semanas o programa Família Paranaense – projeto de assistência social semelhante ao Bolsa Família, do governo federal. De acordo com o governo do estado, como as definições a respeito do programa estão em fase de discussão, ainda não há projeção de custos para os cofres do estado, de quantas famílias serão atendidas nem de quais serão as regras para ter direito ao benefício. O projeto será semelhante ao programa Família Curi­­­tibana, que foi lançado quando o governador Beto Richa (PSDB) ainda era prefeito da capital, em novembro de 2009.

Como primeira grande iniciativa da pasta da secretária Fernanda Richa, esposa de Beto, o programa deverá envolver também as secretarias de Educação, Abastecimento e Saúde. Por meio da assessoria, o governo do estado negou que o projeto tenha caráter assistencialista. O objetivo da proposta, diz o Executivo estadual, é promover a formação e qualificação profissional dos beneficiados, criando condições para que as famílias se desenvolvam e, com o tempo, não precisem depender de programas sociais.

No plano de governo de Richa, o Família Paranaense foi apresentado como uma maneira de me­­lhorar as condições de vida das famílias em situação de pobreza; de ampliar o acesso aos serviços públicos; e de promover a autonomia das famílias e comunidades mais pobres.

Em Curitiba, o Família Curiti­­­bana atende atualmente 2.555 famílias, que, entre outros benefícios, recebem um “cartão de crédito” que dá direito a compras de man­­­timentos no valor de R$ 50 mensais. A previsão da prefeitura da capital é atingir a meta de 7 mil famílias atendidas no ano que vem.

Na capital, os beneficiários, que só podem participar do programa por no máximo dois anos, são selecionados de acordo com o Índice de Vulnerabilidade Social das Famílias, que foi elaborado pela própria prefeitura. O índice leva em conta aspectos como renda per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 270), baixa escolaridade ou analfabetismo, crianças em situação de risco e inadequação de moradias.

Em Curitiba

O Família Paranaense se baseará nas atividades que já são desenvolvidas pela prefeitura da capital. Veja como funciona o programa curitibano:

1 - Inclusão nos serviços de proteção social, orientação e acompanhamento familiar.

2 - Qualificação profissional dos membros das famílias, em especial dos jovens.

3 - Garantia de acesso e permanência da população nas escolas, em creches, e no programa de educação para jovens e adultos, além de promoção de atividades esportivas, culturais e educacionais no contraturno escolar.

4 - Promoção de acesso integral em programas de saúde.

5 - Melhoria de condições alimentares e nutricionais das famílias, fornecendo “cartão de crédito” de R$ 50 por mês, para a compra de alimentos nos Armazéns da Família.

6 - Promoção da educação ambiental.

7 - Melhoria das condições de moradia.

8 - Emissão de RG e CPF para garantir a cidadania.