Ministro Edison Lobão anuncia licitação no Pré-Sal

Da Agência Petroleira de Notícias

Os movimentos sociais, entre eles o Sindipetro-RJ, defendem por meio do
Projeto de Lei 531/09 que a Petrobrás seja 100% pública e o retorno do
monopólio de estatal do petróleo.

Infelizmente, o ministro da Minas e Energia Edison Lobão anunciou, durante a
solenidade que marcou seu retorno, que pretende realizar novos leilões do
nosso estratégico petróleo do Pré-sal, para o segundo semestre deste ano. E
mais: o ministro se comprometeu a realizar, no primeiro semestre deste ano,
leilões do nosso petróleo em terra, sob regime de concessão. A notícia foi
veiculada pelo jornal Estado de S.Paulo (04/01/11).

Ou seja, o nosso "passaporte para o futuro" [Pré-Sal] sofrerá a sua primeira
partilha, entre a Petrobrás, empresas privadas nacionais e internacionais.
Embora a Petrobrás tenha garantida a participação societária mínima de 30%
nas áreas que forem licitadas, os movimentos sociais, entre eles o
Sindipetro-RJ, defendem por meio do Projeto de Lei 531/09 que a Petrobrás
seja 100% pública e que o monopólio de estatal do petróleo seja
restabelecido, com a revogação da atual lei 9478/97.

O PL 531/09 defende, também, que a exploração, produção, refino e o
transporte do petróleo e seus derivados sejam realizados por empresas do
Sistema Petrobrás. Desta forma, além de proteger as nossas reservas
petrolíferas estratégicas, como o Pré-Sal, o projeto dos movimentos sociais
(que está tramitando no Senado Federal) visa fortalecer o Sistema Petrobrás
100% estatal.

Será o primeiro leilão da nova legislação do petróleo. Antes, os
parlamentares terão que aprovar a nova forma de divisão dos royalties do
petróleo.

O anúncio dos leilões foi feito pelo ministro Edison Lobão, que já ocupava o
cargo no governo Lula, e requererá da sociedade brasileira a retomada das
mobilizações em defesa do nosso petróleo.