Fruet reprova execução de obras do PAC com indícios de irregularidades

Líder da Minoria na Câmara, o deputado Gustavo Fruet (PR) criticou nesta segunda-feira (13) a continuidade das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mesmo após detecção de irregularidades por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo reportagem do jornal “Correio Braziliense”, sete grandes obras de infraestrutura com indícios de graves desvios terão recebido até o fim deste ano investimentos de R$ 12,2 bilhões do governo federal, por meio do PAC.

O tucano classificou como “surreal” o fato dessas ações continuarem sendo executadas mesmo com esses problemas. “São vários capítulos desse surrealismo. Primeiro, a baixa execução do PAC diante do que foi anunciado. Depois o governo anunciar o PAC 2 sem nem ter concluído o PAC 1. E agora essa informação de que uma série de obras estão irregulares e, mesmo assim, continuam os investimentos”, reprovou o deputado.

Ainda de acordo com o jornal, apesar da constatação de problemas como superfaturamento, direcionamento da licitação e má execução das obras, comunicados à Comissão Mista de Orçamento (CMO) nos últimos dois anos, esses empreendimentos continuarão a ser executados de 2011 em diante, com novos investimentos de R$ 39,9 bilhões da União.

Para Fruet, há uma inversão em que o errado da história é a fiscalização e o correto é a aplicação de recursos mesmo havendo suspeitas de prejuízos para os cofres públicos. “Essa é uma obra típica de Gabriel Garcia Márquez, um surrealismo na América Latina”, completou o líder da Minoria.

Em 2009, o TCU recomendou a paralisação de 41 obras e a CMO concordou com o bloqueio de repasses para apenas 24 empreendimentos, sendo cinco deles custeados pelo PAC. Neste ano, a lista final do TCU continha 26 ações. Somente seis, por decisão da comissão, não poderão ser custeadas com dinheiro do governo federal. Nenhuma obra paralisada faz parte do PAC.

O TCU apontou, por dois anos seguidos, que quatro edificações estratégicas para o principal programa de infraestrutura do governo federal deveriam ser mantidas na lista de empreendimentos com indícios de irregularidades graves, o que significaria a paralisação dos repasses de dinheiro público.

Entre elas, a modernização da refinaria de petróleo Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), e a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE). Na obra do Nordeste, foram dectados problemas como sobrepreço e restrição à concorrência na licitação. E no Paraná, os técnicos do TCU encontraram um critério de medição inadequado para o cronograma físico da construção do empreendimento.

Apesar disso, por decisão da Comissão Mista de Orçamento, as refinarias foram excluídas neste ano da lista do TCU. As obras poderão seguir em frente em 2011 enquanto os responsáveis pelos empreendimentos fazem as adequações exigidas pelo tribunal.