Finanças do PR estão em estado grave, diz grupo de Beto Richa

KATIA BREMBATTI/GP

Para a equipe de transição no meada pelo governador eleito Beto Richa (PSDB), a atual administração estadual está com o caixa tão vazio que o governo estaria buscando manobras orçamentárias para garantir o pagamento do 13.º salário aos servidores. Em coletiva de imprensa na tarde de ontem, os integrantes do grupo disseram que R$ 140 milhões que a Copel deveria repassar ao governo somente em 2011 – já na gestão tucana – estariam sendo antecipados para fazer frente às despesas de final de ano com o funcionalismo. A informação teria partido de servidores estaduais que tiveram acesso a documentos sobre a tentativa de antecipação de receita.

O grupo de transição informou que está preocupado com despesas que estão sendo programadas em fim de mandato e com ações que diminuiriam a receita para o ano que vem. Esses estratagemas poderiam representar, por baixo, R$ 1,5 bilhão a menos no orçamento do ano que vem, disse Carlos Homero Giacomini, coordenador da equipe de transição de Richa. Um relatório foi elaborado com informações entregues pelo atual governo. Até o momento, de 165 pedidos de informação apresentados ao atual governo, aproximadamente 70% das respostas foram enviadas. Só ontem dados esperados sobre as questões econômico-financeiras chegaram à equipe.

Para a equipe de transição, a situação financeira do governo estadual é “grave”. Luiz Eduardo Sebastiani, atual secretário municipal de Finanças de Curitiba, acredita que os problemas de caixa não inviabilizam os projetos de governo de Richa, mas exigem esforço redobrado na eficiência da gestão e prejudicam inicialmente algumas ações previstas.

Boleto de IPVA voltará

A decisão de deixar de enviar boleto bancário aos contribuintes para o pagamento de IPVA – tomada pela atual gestão neste ano – deve ser revogada para o próximo ano. A equipe de transição conta que já pediu ao atual governo que inicie o processo de emissão dos documentos. A queda na quantidade de proprietários de veículos que pagou o imposto em parcela única foi de 20%.

O atual secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, afirma que Curitiba, por exemplo, foi a única capital brasileira que perdeu receita do IPVA, mesmo registrando aumento de frota. “Beto Richa reforça o compromisso de não aumentar impostos. Vamos buscar apenas a eficiência na arrecadação, oferecendo facilidades, como a emissão do boleto de IPVA”. Para Sebastiani, o custo da impressão e do envio é muito pequeno em comparação com a perda de receita provocada pela dificuldade para o pagamento. A cobrança do IPVA 2011 começa em 14 de fevereiro.

Nem mesmo a exigência legal de reservar 1% do orçamento para emergências e outras despesas urgentes teria sido cumprida. Ao invés dos R$ 260 milhões necessários, apenas R$ 232 mil teriam sido previstos como reserva de contingência. “Foi uma falta de boa técnica orçamentária”, diz Sebastiani.

O relatório apresentado pela equipe indica 38 pontos considerados preocupantes. Entre eles, aponta que algumas previsões orçamentárias não contemplam gastos básicos de áreas essenciais do governo. Giacomini evita fa lar em boicote pelo atual go verno. Prefere colocar na conta da “desorganização”.

Também não fala em má vontade, mas afirma que as informações nem sempre chegam com a objetividade esperada. Na tentativa de promover modificações nas previsões de despesa para o ano que vem, a equipe encaminhou à Assembleia Legislativa algumas propostas de emenda ao orçamento estadual.

A reportagem buscou explicações do atual secretário de Estado da Fazenda, Heron Arzua, sobre os supostos problemas financeiros do governo, mas ele não foi localizado. Já o governador Orlando Pessuti afirmou que a situação não é exatamente a que o grupo de Richa pinta. Ele afirma que o governo continua arrecadando e que terá dinheiro para pagar salários e 13.º em dia.