Reunião entre comandantes da PM e TRE discute mudanças em relação aos crimes eleitorais

Reunião entre comandantes da PM e TRE discute mudanças em relação aos crimes eleitorais

Por Marcia Santos/Foto: Soldado Manoel Gomes


Uma reunião entre comandantes dos Batalhões da capital e do interior e representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) discutiu como deve ser feita a fiscalização eleitoral no dia das eleições, em todo o Paraná. A Secretária do TRE, Ana Flora França e Silva repassou aos policiais militares aspectos e mudanças referentes à Lei eleitoral e que devem ser levados em conta durante as atividades.

Todos os anos, a PMPR atua em conjunto com o TRE, buscando o bom desenvolvimento das eleições em todo o Paraná. “Todo o pleito é precedido de diversas reuniões, para que no dia do evento não haja qualquer problema envolvendo as dificuldades do eleitor e da segurança pública. Essas conversas prévias visam sanar todas as dificuldades”, diz o Chefe do Estado Maior da PMPR (Subcomandante), Coronel Mauro Pirolo.

Após a explanação, houve abertura para questionamentos por parte dos policiais a respeito de crimes eleitorais. De acordo com Pirolo, a reunião contribui para o melhor encaminhamento possível do trabalho da PMPR no dia das eleições, visando garantir a tranquilidade dos cidadãos.

Dentre as novidades informadas aos policiais sobre crimes eleitorais está a proibição das vestimentas padronizadas. “Não serão permitidos aos grupos de membros de partidos se vestirem de maneira igual, identificando símbolos, o que também será caracterizado como propaganda eleitoral”, afirma a secretária do TRE, Ana Flora França e Silva.

De acordo com a lei eleitoral, qualquer demonstração de propaganda partidária feita no dia das eleições é crime. Também ocorreu discussão a respeito do artigo 39 da Lei Eleitoral, que se refere à manifestação individual de preferência por determinado candidato. Exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, adesivos e outros acessórios, a demonstração isolada por parte dos eleitores está permitida, de acordo com o texto.

Casos de exagero, porém, o TRE considerará infração eleitoral. “Como um carro todo caracterizado por adesivos, por exemplo, estacionado em frente a uma sessão eleitoral não será permitido”, conta Ana Flora. O veículo, neste caso, correrá o risco de ser guinchado. A questão da logística das eleições também foi abordada na conversa, incluindo a parte de distribuição das urnas eletrônicas.

Pirolo afirma ainda que eventos como este fazem com que a PM fique ciente de todo o trabalho, para que seja prestado o apoio necessário ao Tribunal e à comunidade, que também necessita da PM na época de votação. Nesta quarta-feira (15), haverá outra reunião, desta vez entre juízes da capital e a Presidência do TRE para a definição de mais aspectos relacionados à propaganda ilegal.

A secretária do TRE também fez uma avaliação da participação da PM no atendimento às eleições. “A PM trabalha muito próxima de nós, sempre que necessário o apoio foi oferecido ao tribunal”, destaca. Os cidadãos poderão, inclusive, denunciar crimes à PM no dia das eleições através do telefone 190 e também do contato direto com policiais que estarão no entorno dos locais de votação.