quinta-feira, 20 de maio de 2010

SENADO APROVOU O FICHA LIMPA


Seguindo o exemplo da Câmara o senado aprovou o Projeto de Lei Ficha Limpa. Ele impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Foi mantido o texto na íntegra, restando ainda a votação de uma emenda de redação.

Se for aprovada a emenda, o projeto não volta para a Câmara e segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que fez a proposta com o respaldo de mais de 1,6 milhão de assinaturas, acredita ser possível aplicar a nova regra já nas eleições deste ano, se Lula sancionar o projeto até 9 de junho.

Apesar de aprovado o projeto, ainda existem dúvidas sobre a entrada em vigor ou não para as eleições de outubro próximo. A legislação eleitoral determina que para valer, as mudanças precisam ocorre com um ano de antecedência.

0 comentários :

Postar um comentário

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | belt buckles