Aborto de anencéfalos: após voto a favor, sessão do STF é suspensa para almoço

O ministro Marco Aurélio Mello votou a favor do aborto de fetos anencéfalos durante julgamento que acontece nesta quarta, 11, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, sobre processo que pode legalizar a interrupção da gravidez do feto com anencefalia. A sessão está momentaneamente suspensa para almoço e voltará às 14h30.

Marco Aurélio Mello, que é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta (ADPF) 54, proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, iniciou a sessão às 9h50 com a leitura do relatório de seu voto. Segundo o ministro, “a gestação de feto anencéfalo representa um risco à mulher e cabe a ela, e não ao Estado, sopesar valores e sentimentos de ordem privada, para deliberar pela interrupção, ou não, da gravidez”.

Inicialmente, o advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Luís Roberto Barroso, expôs os argumentos a favor da descriminalização da interrupção da gravidez em caso de gravidez de feto anencéfalo. O parecer favorável também foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República, após argumentos do procurador-geral, Roberto Gurgel. (AE)