MP aponta trabalho escravo em fazenda de Daniel Dantas

Um dos locais usados como alojamento de trabalhadores na fazenda de Daniel Dantas

Fiscais resgataram cinco funcionários em propriedade no Pará. Multa pode ser de R$ 20 milhões. Grupo Santa Bárbara contesta denúncia

O Ministério Público do Trabalho denunciou o grupo agropecuário Santa Bárbara, do investidor Daniel Dantas, por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma propriedade na cidade de São Félix do Xingu (PA). Há cerca de um mês, fiscais do trabalho visitaram o local e constataram dezenas de ilegalidades. Cinco pessoas foram resgatadas da fazenda, usada para a criação de gado. O procurador José Manoel Machado pede agora uma multa de 20 milhões de reais à Santa Bárbara, ligada ao grupo Opportunity.

O relato dos trabalhadores é que o serviço tinha início às 5h30 e seguia até o início da noite, com um curto intervalo para o almoço. Trabalhadores de um núcleo da Santa Bárbara, segundo a denúncia, viviam em moradias improvisadas, de chão batido, sem banheiro nem acesso à água potável.

Ainda conforme a acusação, os funcionários bebiam água de um córrego próximo, onde também tomavam banho . "Esse mesmo córrego era utilizado para lavar roupas e utensílios domésticos, inclusive os utilizados para o preparo de alimentos", diz o relato dos fiscais.

A fonte de água potável mais próxima ficava a 1,5 quilômetro de distância. Quando estocado, a água era mantida em galões de óleo combustível. Um jovem de 16 anos foi flagrado manuseando instrumentos cortantes, o que é proibido a menores de idade. O rapaz também dirigia uma moto sem habilitação e portava uma arma de fogo.

Os barracos usados como alojamento não impediam a entrada de insetos e animais peçonhentos, afirma a Procuradoria do Trabalho. Também havia diferentes famílias vivendo em uma mesma casa, o que não é permitido pela legislação trabalhista. Por causa das condições encontradas, o Ministério Público concluiu: "Os trabalhadores que permaneciam nesta moradia estavam submetidos a condições de vida e trabalho que aviltavam a dignidade humana e caracterizavam situação degradante, tipificando o conceito de trabalho análogo ao de escravo."

Também foram constatadas condições degradantes em outros dois alojamentos, como condições insalubres e falta de material de primeiros-socorros. Funcionários de uma área da propriedade rural foram encontrados vivendo praticamente dentro de um curral, diz o Ministério Público. Ao todo, os fiscais aplicaram 43 autos de infração.

Além de pedir o pagamento de 20 milhões de reais, o procurador José Manoel Machado estipulou 35 providências a serem tomadas pela Santa Bárbara para regularizar a situação dos trabalhadores. Cada ponto descumprido acarretará uma multa de 50 000 reais. (Veja)