PT não perdoa, corta as verbas do Paraná

O Paraná tem três ministros em postos chave no governo federal. Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), Paulo Bernardo (Comunicações) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Apesar disso, ou justamente por isso, o Estado é violentamente discriminado na distribuição de recursos federais.

Entre 26 Estados e o Distrito Federal, o Paraná só receberá mais recursos per capita que São Paulo, o Estado mais rico da Federação, de acordo com a Lei Orçamentária Anual da União para 2012.

Pois, pois, o Paraná é o 5º Estado que mais gera recursos para a União, mas é o 26º na hora de receber investimentos federais. O caráter discriminatório dessa situação fica evidente quando se considera a situação do Rio Grande do Sul, Estado que tem um perfil econômico e demográfico semelhante ao do Paraná, mas que é governado pelo PT. Os gaúchos estão em 10º entre os Estados que recebem mais recursos.

Cada cidadão do Rio Grande do Sul receberá R$ 172,55 em verbas federais, enquanto cada paranaense vai ter de se contentar com R$ 68,55 dessas verbas.

O fato de dois dos ministros paranaenses, Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann, estarem diretamente engajados num projeto político visando à tomada do poder no Paraná (Gleisi é candidata ao governo em 2014 e Paulo Bernardo é seu marido) pode explicar parte dessa situação. Um eventual malogro da administração atual seria importante combustível para o projeto político do PT no Estado.

É aguardada com curiosidade a provável manifestação do deputado petista Enio Verri sobre a questão dos repasses federais ao Paraná. Ex-chefe de Gabinete de Paulo Bernardo (quando este era ministro do Planejamento), Verri é autor de uma tese que o Paraná só sobrevive e realiza obras graças à generosidade do governo federal.

Os números são referentes aos investimentos que o governo federal planeja fazer em obras por conta própria. No jargão orçamentário conhecida como despesa “discricionária”. A União escolhe quanto e onde aplicar. Não entram na conta as despesas obrigatórias, como as transferências constitucionais a Estados e municípios, o pagamento de aposentadorias de ex-servidores federais no Estado e as despesas com o funcionalismo da União no Paraná.

Somados os gastos com custeio (manutenção da máquina administrativa), de R$ 3,4 bilhões, o total das despesas discricionárias previstas para o Estado chega a R$ 4,2 bilhões, de acordo com levantamento do Ministério do Pla­nejamento. Ainda assim, os valores agregados de investimento e custeio per capita deixam os paranaenses na 24ª colocação entre as 27 unidades da federação.

“Tradicionalmente éramos o patinho feio do Sul. Agora estamos cada vez pior nas comparações com o restante do país”, reclama o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly. Segundo ele, a restrição imposta ao Paraná é “severa” e tem raízes históricas. “Passamos longos anos isolados politicamente, sem uma ação organizada por mais espaço no orçamento federal.” Ou seja, a década infame em que Requião isolou o Paraná e desmontou todas as articulações políticas em favor do Estado, ainda se refletem no descalabro atual que é acentuado pela discriminação que pode ter fonte no apetite político de petistas para abocanhar o poder no Estado.

O diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Amauri Escudero, diz que há mais evidências de discriminação. Entre elas a situação do Porto de Paranaguá, que foi o terceiro do país em volume de movimentação de carga entre janeiro e julho de 2011, mas tem bem menos recursos previstos no projeto da Lei Orçamentária Anual para 2012 que portos menos movimentados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

De acordo com a proposta da União, o porto paranaense receberá R$ 9,35 milhões em investimentos no próximo ano mais R$ 2,65 milhões em custeio. Os recursos serão destinados a obras de dragagem e adequação da navegabilidade.
Nos sete primeiros meses de 2011, Paranaguá recebeu e enviou 11,116 milhões de toneladas de carga, atrás no ranking nacional apenas de Santos (SP) e Itaguaí (RJ). Os números são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Já os portos catarinenses de Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul movimentaram juntos 7,899 milhões de toneladas de cargas e devem receber R$ 42 milhões da União (R$ 2,75 milhões em custeio e R$ 39,25 milhões em investimentos). (Idéias)

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