Meta do governo Richa é reduzir homicídios em 1/3 até 2015

O governo de Beto Richa (PSDB) assumiu uma meta bastante ambiciosa na segurança pública: reduzir a taxa de homicídios dolosos de 30,40 por 100 mil habitantes, re­­gistrado no fim de 2010, para 21,50 por 100 mil, no fim de 2015. O indicador consta do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, encaminhado à Assembleia Legislativa, que contém todo o planejamento estadual para o médio prazo. Na área de educação também há objetivos arrojados, como melhorar o desempenho no Índice de Desen­vol­­vimento da Educação Básica (Ideb) e reduzir o analfabetismo em um ritmo bem superior ao re­­gistrado nos últimos anos.

Os PPAs, que devem ser feitos por todos os governantes durante o primeiro ano de mandato e im­­plantados a partir do segundo, costumam trazer objetivos importantes que, muitas vezes, não são cum­­pridos (leia mais abaixo). Entre­tanto, não é comum estipular uma meta para homicídios. Só para efeitos de comparação, se o Paraná mantiver a população de 10,4 mi­­lhões de habitantes em 2015, terá de evitar aproximadamente 400 assassinatos por ano, para cumprir a meta. No ano passado, foram re­­gistradas 3.276 mortes violentas no Paraná.

Não há muitos dados consolidados sobre a segurança pública no país, mas, pelas informações dis­­poníveis, nenhum estado teve uma redução tão drástica na taxa de homicídios dolosos entre 2006 e 2009. A maior parte das unidades federativas vem registrando um crescimento na taxa. No Paraná, os números passaram de 25,4 por 100 mil em 2007 para 29,2 em 2011. Alguns que conseguiram reduzir o índice de forma mais contundente foram Pernambuco (50,6 por 100 mil para 42,6) e Minas Gerais (de 15,8 para 7,1).

“Vejo de forma positiva essa meta para reduzir os homicídios. Mas é preciso vir acompanhado dos recursos que permitam fazer tal afirmação”, avalia o sociólogo Pedro Bodê, coordenador do Gru­­po de Estudos da Violência da Uni­­versidade Federal do Paraná (UFPR). Segundo ele, não há um modelo pronto de política pública para ser replicado no Paraná que garanta o cumprimento da meta. Para o professor, é preciso reestruturar todo o sistema de segurança pública. “E isso não vejo no Paraná Seguro [programa lançado pelo governo estadual para combater a violência]. Vejo tentativas de reformas, sem mudanças estruturais.”

Georreferenciamento

O secretário da Segurança, Rei­naldo de Almeida Cesar, defende o programa e garante que ele será fundamental para ajudar a cumprir a meta. Ele confirma que o objetivo proposto para 2015 é bastante arrojado. “Sim, é uma meta ambiciosa, mas o trabalho que começamos com o Paraná Seguro deve, até 2014, nos levar até ela. Vamos trabalhar com indicadores e metas estabelecidos pelo georreferenciamento, que determinarão as chamadas manchas criminais, ou locais em que os índices de ho­­micídios são mais elevados”, declarou, por meio de nota enviada pela as­­sessoria de imprensa.

O secretário, entretanto, ressaltou que a meta não é um compromisso oficial. “Fique claro que esse número é uma meta, não uma promessa. Também vamos promover trabalho integrado com a sociedade e prefeituras para estimular ações preventivas, como iluminação adequada, corte de vegetação, recuperação de áreas degradadas, e investimentos na área social.” (GP)