TCU investiga verba suspeita do Turismo para ONGs do Paraná

Pivô do novo escândalo que estourou no governo federal, o repasse de verbas do Ministério do Turismo para ONGs também é alvo de investigações no Paraná. O Tribunal de Contas da União (TCU) está verificando suspeitas de irregularidades em convênios firmados pelo Turismo com instituições paranaenses. Na terça-feira, 35 pessoas foram presas durante a Operação Voucher, da Polícia Federal. A PF acusa o grupo de ter desviado dinheiro do ministério por meio de uma ONG com sede no Amapá.

No Paraná, uma das investigadas é a Sociedade Evangélica Be­­neficente (SEB) – entidade de Curitiba, sem fins lucrativos, que mantêm o Hospital Evangélico e a Faculdade Evangélica. A Gazeta do Povo apurou, com fontes do TCU em Brasília e no Paraná, que uma auditoria recentemente finalizada detectou indícios de irregularidades na execução de contratos firmados pela SEB com duas empresas para prestação de serviços de capacitação de agentes de turismo e a realização de um inventário turístico. As suspeitas vão desde fraude em licitação até o suposto superfaturamento de serviços.

A auditoria já foi encaminhada para o ministro do TCU Antônio Sherman, que pode apreciar nos próximos dias o pedido dos auditores para suspender o repasse de recursos do Ministério do Turismo para a SEB.

Emendas

A verba da SEB foi destinada à entidade a pedido do deputado federal André Zacharow (PMDB-PR), que desde 1988 é o presidente do órgão – mas está licenciado por exercer o mandato. O domínio do site da entidade, inclusive, está no nome do parlamentar.

Por meio de duas emendas parlamentares, o peemedebista destinou R$ 7,5 milhões à SEB para desenvolver “projeto de mobilização e qualificação nos segmentos de turismo no Paraná” e um “inventário turístico do Paraná”. De acordo com o Portal da Trans­­­parência da União, a entidade já recebeu R$ 5,1 milhões para a prestação dos serviços e os projetos ainda estão em vigor.

A primeira das emendas previa a qualificação de 2 mil pessoas por meio do Programa de Qua­­lificação em Turismo no Paraná, que oferece cursos on-line e presenciais gratuitos com uma contrapartida, paga pelo ministério, de R$ 2 mil por aluno. O site do projeto não faz referência ao número de alunos formados até agora. Além disso, dos nove cursos on-line, só é possível participar de três. A reportagem da Gazeta do Povo, inclusive, participou de um dos cursos disponíveis – que, apesar de prever 30 horas/aula, foi concluído em pouco mais de dez minutos (leia ao lado).

O valor das horas/aula dos cursos é uma das irregularidades apontadas pelo TCU. De acordo com informações disponíveis no site do projeto, o custo para os cursos presenciais, com carga horária de 72 horas, sai por R$ 27,77 a hora/aula. Já no curso de Turismo no Centro Europeu, tradicional escola particular de profissões de Curitiba, a hora/aula custa R$ 15,94, para uma carga de 280 horas.

Já em relação à segunda emenda, de R$ 3,5 milhões, o site da SEB não traz referências sobre o andamento do projeto de produzir um inventário turístico do Paraná – apesar de a entidade já ter recebido R$ 1,9 milhão, de acordo com dados obtidos no Portal da Trans­­parência da União.

O projeto, porém, é detalhado no Portal dos Convênios do Mi­­nistério do Planejamento. De acordo com o documento, o convênio da SEB com o ministério prevê o reforço do “potencial turístico por meio de ações que mantenham e expandam a crescente demanda turística contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico”.

Citados dizem não saber de irregularidades

O deputado André Zacharow (PMDB-PR) e o ex-presidente da Sociedade Evangélica Beneficente (SEB) Darby Valente, responsável pela ONG no período da assinatura dos contratos com o Ministério do Turismo, disseram desconhecer qualquer irregularidade na execução dos convênios. Eles afirmaram que a Faculdade Evangélica, mantida pela SEB, é capaz de atender ao projeto do ministério de capacitar profissionais do ramo do turismo, principalmente com vistas à Copa de 2014. Os dois disseram estar surpresos com as supostas irregularidades apontadas na auditoria do TCU.

Zacharow se eximiu de qualquer responsabilidade pelo caso. “Eu apenas encaminho a emenda para o projeto. É a minha responsabilidade. Não posso responder pela execução”, disse. Ele ainda afirmou não se sentir desconfortável em destinar recursos públicos para uma entidade da qual ele preside desde 1988.

Valente afirmou que, como deixou o cargo há seis meses, lembra vagamente do caso. “Acompanhei os contratos a distância e não havia nada de irregular. Algumas prestações de conta passaram por mim e não vi nada de irregular porque estava totalmente de acordo com o cronograma de investimentos”, disse Valente. Ele afirmou ainda não saber quais foram as empresas subcontratadas pela SEB para prestar o serviço.

O coordenador do Programa de Qualificação do Turismo do Paraná, Marcio de Oliveira, não foi localizado. Já o Ministério do Turismo e a atual direção da SEB não retornaram aos pedidos de entrevista. (GP)