Com decisão do STJ, grevistas federais devem retomar 50% das atividades

Uma decisão liminar do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que pelo menos 50% dos servidores técnicos administrativos das universidades federais em greve voltem a trabalhar. Não são incluídos na conta os ocupantes de cargos e funções de confiança. A decisão deverá ser publicada amanhã (8) e telegramas já foram encaminhados na sexta-feira (5) à noite para as entidades interessadas.

Para o ministro, a paralisação das atividades sem o contingenciamento do mínimo de pessoal “atenta contra o Estado Democrático de Direito, a ordem pública e os princípios da legalidade, da continuidade dos serviços públicos e da supremacia do interesse público sobre o privado”.

Os servidores estão parados desde o dia 6 de junho e pedem reajuste do piso salarial em pelo menos três salários mínimos. Segundo a entidade, o vencimento desses servidores hoje é R$ 1.034.

No final de julho, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STJ para derrubar a greve alegando que a paralisação impede o direito constitucional do ensino público gratuito, a continuidade das pesquisas, o atendimento em hospitais universitários e o desenvolvimento econômico e social do país.

A liminar do ministro atendeu em parte a demanda da União, que pedia que pelo menos 70% dos técnicos retornassem ao trabalho. Além disso, pedia multa diária de R$ 100 mil caso a determinação não fosse seguida. A liminar determinou que, caso a ordem seja desobedecida, será cobrada multa diária de R$ 50 mil da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) e das entidades filiadas.

UFPR

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná (Sinditest-PR) informou que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão do STJ e que aguarda o encaminhamento da Fasubra. "Mas nós já temos conhecimento da decisão e vamos levar para a próxima assembleia, marcada para esta terça-feira (09), às 10 horas, no Restaurante Universitário", comentou neste domingo (07) um dos diretores do Sinditest-PR, José Carlos de Assis.

Uma caravana de servidores vai para Brasília nesta segunda-feira (08) para participar da mobilização nacional dos servidores técnico-administrativos das universidades federais que estão paralisados desde junho. O ato está marcado para os dias 09, 10 e 11, em frente ao Ministério do Planejamento. A categoria quer pressionar o governo federal para colocar as suas reivindicações na previsão para o Orçamento de 2012.

Na última sexta-feira (05), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná decidiu pelo novo adiamento das aulas do segundo semestre. As atividades devem ser retomadas no dia 15 de agosto. Inicialmente, os alunos deveriam retornar no dia 1º de agosto e o conselho já havia decidido pelo adiamento de uma semana. A medida foi necessária porque os grevistas não aceitaram restabelecer funções que são importantes para as aulas, como os restaurantes universitários, bibliotecas e laboratórios. (Paranáonline)