Audiência pública em Curitiba debate criação do Conselho Estadual de Cultura

Será realizada nesta quarta-feira (3), em Curitiba, audiência pública sobre a implantação do Conselho Estadual de Cultura. A audiência – marcada para as 9 horas, no Museu Oscar Niemeyer – terá a presença do secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana, e encerra uma série iniciada na semana passada, com encontros já realizados nas cidades de Cornélio Procópio, Cianorte, Medianeira e Irati.

A criação do Conselho é uma antiga reivindicação da comunidade cultural e faz parte das metas da atual administração estadual. A Secretaria de Estado da Cultura (Seec) elaborou o texto da proposta, que está disponível para consulta pública no site www.cultura.pr.gov.br. O andamento das discussões pode ser acompanhado no blog www.proculturapr.wordpress.com.

Assim como funciona em outros Estados, o Conselho Estadual de Cultura será um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional básica da Seec, e terá por finalidade a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas de cultura.

A criação do Conselho é a segunda etapa de um trabalho iniciado com a proposta de implantação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), e que será completado com a elaboração do Plano Estadual da Cultura. Essas estruturas são fundamentais para que o Paraná tenha as condições mínimas necessárias para integrar o Sistema Nacional de Cultura. “Com a aprovação dessas leis, podemos consolidar o Sistema Estadual da Cultura e assim estar em sintonia com a realidade nacional”, explica o secretário Paulino Viapiana.

“Esperamos contar com ampla participação dos paranaenses na formulação desta lei, como tivemos no debate do Profice. O Conselho constitui um modelo de gestão moderno e democrático, que envolve a sociedade na orientação das ações para o desenvolvimento cultural do Estado”, diz Viapiana.

As sugestões ao texto da lei devem ser encaminhadas por e-mail para proculturapr@seec.pr.gov.br, ou via correio para Secretaria de Estado da Cultura – Coordenadoria de Incentivo à Cultura (Rua Ébano Pereira, 240 – Centro – CEP: 80410-903 – Curitiba – Paraná).