sexta-feira, 3 de junho de 2011

Palocci: PPS irá ao Supremo se presidente da Câmara anular a convocação do ministro

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), anunciou nesta quinta-feira que o partido vai ingressar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), caso o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), anule a sessão da comissão de Agricultura que aprovou a convocação do ministro da Casa civil, Antonio Palocci. A decisão do PPS já foi comunicada aos demais líderes da oposição.

“Vamos aguardar até a próxima terça-feira, quando o presidente Marco Maia vai anunciar sua decisão sobre o caso. Mas já avisamos que, se ele anular a convocação, iremos ao STF para garantir o respeito a Constituição, que estipula que apenas as comissões da Casa podem deliberar sobre a convocação de ministros de Estado”, afirma Rubens Bueno.

Após um cochilo do governo, a convocação de Palocci foi aprovada na última quarta-feira na Comissão de Agricultura. Os deputados governistas, inconformados com a derrota, tentam anular a audiência com o ministro no “tapetão”. “Está claro que essa não é uma questão regimental. Trata-se de tema constitucional e, portanto, não cabe questão de ordem ao presidente da Câmara”, reforça o líder do PPS.

O enriquecimento de Palocci, que multiplicou seu patrimônio por 20 nos últimos quatro anos, já é investigado pelo Ministério Público Federal. Há suspeitas de que ele praticou tráfico de influência ao abrir uma consultoria, quando era deputado federal, para atender empresas como a empreiteira WTorre, o banco Santander e a Amil Planos de Saúde. Muitos dos clientes do ministro tinham negócios com o governo.

Silêncio de Palocci faz crise se alastrar

“É evidente que essa crise se alastrará e outras denúncias virão. Até porque milhões e milhões estão envolvidos nos negócios intermediados por alguém que coordenou a campanha da presidente Dilma. Na transição (do governo) ele recebeu dinheiro”, afirma Rubens Bueno.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal já apura denúncias dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S Paulo de que a consultoria de Palocci recebeu, durante a campanha e após a eleição de Dilma, cerca de R$ 20 milhões. Parte desses recursos teria como origem empresa investigada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Polícia Federal. Com o dinheiro, Palocci comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões num bairro nobre de São Paulo.

“Estamos há quase 20 dias diante de uma grave denúncia contra o ministro Palocci e até hoje ele não veio a público falar. É obrigação de um ministro de estado, diante de uma denúncia grave como essa, prestar contas ao Congresso e a sociedade”, cobrou Rubens Bueno, que espera que o presidente da Câmara mantenha a convocação do ministro.


PPS requisita a ministros cópias de convênios da cunhada de Palocci

Do total de recursos, R$ 550 mil foram liberados por emendas de Palocci, o que é vedado pela LDO

O PPS enviou nesta quinta-feira (02/06) aos ministros do Turismo, Pedro Novaes, e da Cultura, Ana de Hollanda, requerimentos de informação solicitanto cópias dos convênios que repassaram R$ 1 milhão para a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto. A entidade tem como vice-presidente Heliana da Silva Palocci, cunhada do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Entre 2008 e 2010, a fundação recebeu R$ 1.050.214,00 do governo federal. Desse montante, R$ 550 mil vieram de convênios cujos recursos foram garantidos por meio de emendas apresentadas pelo então deputado federal Antônio Palocci (PT-SP). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) veda a destinação de recursos a entidades privadas dirigidas por parentes de agentes políticos dos três Poderes.

No pedido de informações, o partido requisita aos ministérios cópias do texto integral dos convênios firmados com a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto de 2008 a 2011; questiona que atividades foram desenvolvidas com os recursos repassados e pede os textos integrais das prestações de contas efetuadas pela entidade.

"É nossa missão fiscalizar os atos do Executivo. Já está claro que a LDO foi desrespeitada e também há suspeitas de que a entidade omitiu que tinha como uma de suas dirigentes a cunhada de Palocci, que foi quem destinou, por meio de emendas, parte dos recursso para os convênios. Com a documentação, vamos analisar tudo isso", questiona o líder do PPS, Rubens Bueno.

Repasses

Os repasses para a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto começaram em 2008, quando a entidade recebeu R$ 200 mil para a realização do evento.

Confira

Em 2009, a entidade recebeu mais R$ 500 mil por meio de convênios, sendo um deles via emenda parlamentar de Palocci. Além disso, o governo federal também liberou, por meio de repasse direito, mais R$ 21.280,00 da Embrapa e da Biblioteca Nacional.

No ano de 2010, novamente contando com uma emenda do atual chefe da Casa Civil, a Fundação recebeu R$ 300 mil. Outro aporte de R$ 28.934,00 veio da Embrapa, da Fundação Alexandre Guzmão e da Biblioteca Nacional. (PPS)

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