terça-feira, 5 de abril de 2011

O cartunista, pintor e escritor Ziraldo é condenado por improbidade administrativa em Foz do Iguaçu

O cartunista e escritor Ziraldo Alves Pinto, criador do personagem o Menino Maluquinho, e outras 10 pessoas foram condenados pela 2ª Vara Cível Federal de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, por irregularidades na realização de dois eventos na cidade, o Festival Internacional do Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu (Festhumor) e o “Fantur - Iguassu dê uma volta por aqui”. Os eventos foram realizados em 2003 e teriam sido viabilizados com dinheiro público.

Em 2006, o Ministério Público entrou com ação contra os responsáveis pelo Festhumor, que tinha Ziraldo como presidente de honra, por efetuarem contratações sem licitação e pagamentos em duplicidade com dinheiro público. A ação ainda questionava a regularidade fiscal de empresas contratadas para atuarem nos festivais.

Entre os condenados também está o irmão de Ziraldo, Zélio Alves Pinto, diretor geral do Festhumor. Segundo a sentença preferida pelo juiz Rony Ferreira, há elementos que caracterizam atos de improbidade administrativa, previstos nos artigos 10 e 11 da Lei n° 8.429/92. Entre as várias penas aos envolvidos estão suspensão de direitos políticos e pagamentos de multas.

A sentença afirma ainda que Ziraldo deverá ter seus direitos políticos suspensos por oito anos e o condena ao pagamento de uma multa no valor de R$ 50 mil. Ele também fica proibido de contratar com o poder público municipal, estadual e federal ou receber benefícios ou incentivos fiscais, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir do trânsito em julgado. O cartunista pode recorrer da decisão.

O empresário de Ziraldo, Mario Gasparotti, informou que o escritor não está no Brasil, mas entrou em contato com ele que teria dito desconhecer essa condenação. Mesmo assim, o empresário garantiu que Ziraldo vai recorrer da decisão. “Certamente ele [Ziraldo] não tem nada com isso e colocaram o nome dele no meio”, diz Gasparotti.

A reportagem também tentou, por telefone, entrar em contato com o advogado do cartunista na quarta-feira, mas ele não foi localizado.

Foi feito contato telefônico com o escritório de advocacia, de Foz do Iguaçu, responsável pela defesa de Ziraldo. A informação repassada nesta quinta-feira (5) foi de que a defesa do cartunista não irá se pronunciar sobre o caso e falará somente em juízo. (GP)

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