segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

A SOLUÇÃO DEFINITVA PARA ACABAR COM O ABISMO SOCIAL : MAIS INCLUSÃO E MENOS ASSISTENCIALISMO ELEITOREIRO E VIOLÊNCIA POLICIAL!

Carlos Molina

As favelas são “instituições nacionais” e a mais de 100 anos elas surgiram com o nome de mocambos e quilombos urbanos.

No Rio uma comunidade de excluídos, que é histórica, é a favela de Santo Antonio (RJ), sendo que a mesma foi formada por soldados negros, ex-escravos militares, que retornaram da Guerra do Paraguai e sem terem para onde irem montaram está comunidade ( mocambo).

As favelas só ganharam este nome depois que o atual morro do Juramento abrigou os soldados negros que foram dispersos depois da Guerra de Canudos. O primeiro nome desta comunidade foi a de Morro da Favela, pois nela havia uma arvore muito parecida com um tipo de vegetação encontrada em Canudos.

Após a abolição grande parte dos negros libertos, que apesar disto não tiveram acesso a cidadania (educação, acesso a terra, etc.) foram engrossar o contingente populacional destas comunidades.

Após o golpe de 64 com a entrada do capitalismo no campo em sua forma mais selvagem possível ocorreu um grande êxodo das zonas rurais para os grandes centros, o que envolveu a migração de mais de 20.000.000 de pessoas e as cidades não estavam preparadas para receber tal contingente populacional e isto gerou um grande desequilíbrio social.

Este fenômeno social, que é a favelização, se agrava mais a cada dia, pois por falta de políticas para fixar o homem no campo, tais quais as reformas agrária e agrícola, como também o baixo nível de evolução na agroindustrialização as migrações continuam.
Hoje nas favelas vivem não somente os afrodescendentes, mas sim todos os excluídos, pouco importando se são negros, brancos, asiáticos, etc..

Segundo dados do IBGE a população favelada no Brasil atingiu o número 6,5 milhões de pessoas, mas segundo o livro “Planeta Favela”, escrito pelo urbanista norte americano Mike Davis, o número é maior e temos a terceira maior população favelada do mundo.

Segundo o IBGE o que caracteriza se uma comunidade é uma favela ou não são critérios como o acesso a saneamento e precariedade das moradias e por estes critérios teríamos hoje no país 6,5 milhões de favelados, mas se formos fazer as contas pelos critérios mais abrangentes do “Planeta Favela” (acesso aos empregos, saúde, nível edicacional, etc.), que foi publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU), estes números atingem o total de 51,7 milhões, tornando o Brasil o país com a terceira maior população favelada do mundo, atrás apenas de Índia e China.

Só em Curitiba sem contar as pequenas comunidades cujas ocupações das áreas também são irregulares e relacionando apenas as maiores existem na cidade 262 favelas e elas abrigam aproximadamente 54 mil famílias, o que forma um contingente populacional de aproximadamente 200 mil habitantes.

Para resolver está tragédia social da favelização da população, que é o grande fator gerador da violência urbana nos grandes centros, não basta urbanizar favelas. É preciso integrá-las às cidades, com transporte, geração de renda e educação, pois caso contrário em vez de resolver o grave problema social continuaremos a “enxugar gelo”.

Medidas são tomadas pela Prefeitura, mas a solução para está questão de exclusão social está longe de ser atingida por faltar um planejamento que envolva a todos os governos, pois para que isto ocorra são necessários grandes investimentos e não só por parte do município, mas sim também dos governos federal e estadual.

Só o Programa Bolsa Família não resolve, pois quase 5,3 milhões de famílias, que fazem parte da grande maioria dos brasileiros que permanecem na condição de miseráveis já são beneficiárias deste programa de transferência de renda. Para modificar de definitivo está realidade atual de abismo social os governos tem de investirem em educação, saúde, saneamento básico, habitação, etc..

Em um levantamento inédito do Ministério do Desenvolvimento Social entre as 12,7 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família, 7,4 milhões (58%) encontram-se na faixa de renda entre R$ 70 e R$ 140 mensais por pessoa da família. Dessas, 4,4 milhões (35% do total dos beneficiários) superaram a condição de extrema pobreza com o pagamento do benefício. Ainda restam 5,3 milhões (42%) de miseráveis no programa.

Pelo parâmetro estabelecido pela pesquisa, que é o referencial utilizado pelo Bolsa Família, os que vivem em condição de pobreza extrema estão definidos pela renda de até R$ 70 mensais por pessoa da família, segundo as regras do programa; miseráveis são pessoas que vivem com renda de até R$ 2,30. Estas pessoas, em sua ampla maioria, não estão mais vivendo no campo e sim nos grandes centros.

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