Educação ainda sem novo plano para o 1º ano do governo Dilma

Alessandra Duarte, O Globo

O Brasil corre o risco de começar o primeiro ano do governo Dilma sem um Plano Nacional de Educação.

O atual plano, lançado em 2000 com vigência de dez anos, ainda não foi atualizado. O governo federal ainda não enviou ao Congresso o texto do novo plano - que, para valer, precisa ser votado na Câmara e no Senado, o que dificilmente ocorrerá até o final de 2010.

Enquanto o novo texto não vem, ficam lacunas nas duas pontas do sistema, a educação infantil e o ensino médio - que não foram incluídos no Fundef, criado em 1998, só tendo passado a receber recursos de um fundo nacional a partir de 2007, com o Fundeb.

Segundo o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, com dados do Censo Escolar, se na faixa etária de 6 a 14 anos, que compreende os alunos do ensino fundamental, há 762 mil crianças e adolescentes fora da escola, na faixa de 4 a 5 anos, a da educação infantil, o total fora de sala de aula chega a 1,568 milhão.

O problema é pior no ensino médio, em que o número de jovens excluídos da educação, na faixa de 15 a 17 anos, sobe para 1,634 milhão.

Há fragilidades ainda na qualidade do ensino nessas duas pontas. De acordo com a ONG Todos pela Educação (com base em dados da Prova Brasil de 2008), daqueles alunos que chegam à 4ª série do ensino fundamental, só 25% aprenderam matemática nos níveis mínimos esperados (padrão elaborado com base no desempenho, nesta disciplina, de alunos da Comunidade Europeia).

Dos que chegam à 8ª série, 14% apenas. Mas o percentual piora à medida que se avança na escolaridade: dos que chegam ao 3º ano do ensino médio, apenas 10% aprenderam matemática nos níveis mínimos.

- No ensino médio, o desempenho mínimo cai de 25% para 10%. Isso tem razões no currículo, que não é atualizado, e no salário e na qualificação dos professores - analisa Mozart Neves Ramos, conselheiro do Todos pela Educação.