sexta-feira, 19 de novembro de 2010

E A CAIXA PRETA DA PARANAPREVIDÊNCIA?


Uma entre as piores heranças do desgoverno do PMDB, e seus respectivos problemas, que o novo governo Beto Richa irá ter de enfrentar quanto tomar posse em primeiro de Janeiro com certeza será o da “caixa preta” da Paranaprevidência.

Há pouco tempo atrás a empresa que presta o serviço de auditoria a Paranáprevidência alertou que com o atual dinheiro em caixa e com o que o governo deve a este fundo previdenciário só dá para assegurar o pagamento dos aposentados e os demais encargos até 2.018. O alerta dado pelos auditores externos independentes sobre o déficit da ParanaPrevidência, foi o mesmo que os dados pelos MPE e TCE para as sucessivas diretorias da instituição.

Desde quanto o Requião assumiu o governo não foi respeitado os pareceres técnicos sobre a evolução das despesas ocasionadas com as novas contratações, pois desde a criação do Paranaprevidência com as melhorias salariais, com o aumento da longevidade dos servidores ocasionados pela melhoria dos padrões de vida, com a não contribuição dos pensionistas aposentados e até como o casamento de jovens com servidores com idade avançada, sendo que com o falecimento destes estas são as beneficiadas, e isto não é uma ocorrência incomum.

Quando os auditores da empresa contratada apresentaram os dados ao Conselho da instituição a secretária da Administração Maria Marta Lunardon demonstrou certo “ar de surpresa”, sendo que está disse que “não sabia que a situação era tão grave”. Isto demonstra incompetência ou má fé na gestão da coisa pública. Caso a hipótese seja a segunda, o que é mais viável, o fato dela não referendar as posições tecnicamente contrárias do Dr. Nestor Bueno e se posicionar ao lado do populista Requião, que não conhece profundamente do assunto, no mínimo demonstrou a conivência de uma pusilânime. Tanto ela como o Mauro Borges, que é a segunda caneta mais forte no Paranaprevidência, são ligados ao ex-ministro e atual deputado Stephanes, que a nível federal também comandou a Previdência durante a ditadura militar.

Como os apaniguados para não se "queimarem" perante ao “todo poderoso” Requião não quiseram se posicionar e junto com o chefe preferiram ficar papagaiando que a política de investimentos em títulos públicos era a gloria nacional dos fundos de pensões diante da crise internacional, não sobrou outra alternativa para o governador Orlando Pessuti (PMDB, que sempre foi o coresponsável, mandar para a ALEP um projeto propondo re-analise do Fundo e de sua tabua atuarial, assim abrindo a possibilidade de cobrança dos inativos, que é determinado pelo Ministério da Previdência há muito tempo em seus relatórios de auditoria.

A atitude de Pessuti (PMDB) mandar o projeto para a Assembléia Legislativa é o atestado de incompetência de um governo que não soube ouvir ou se fez de cego e surdo e que no apagar das luzes admite o que já era publico e notório. Não calculou direito os impactos que sua política de recursos humanos teria sobre do fundo de previdência dos servidores públicos. Calculo simplório que qualquer estudante que usa uma maquina HP faz após um cursinho de uso do equipamento.


Outro ponto importante é que muitas outras irregularidades, até criminosas, necessitam ser apuradas e entre elas o fato de pessoas inescrupulosas sem nenhum direto continuarem a receber os pagamentos das aposentadorias de servidores falecidos, pois a morte dos mesmos não foram comunicadas a Instituição e os pagamentos continuaram sendo depositados.

O Beto ao assumir o governo deve fazer uma profunda devassa neste Fundo Previdenciário, e nesta o recadastramento dos atuais pensionistas, mas sem cair no erro cometido pelo governo federal em relação aos aposentados do INSS, quando pessoas doentes e com idade avançada em vez de serem visitadas em casa sem nenhuma condição de saúde tiveram obrigatoriamente de se dirigirem as sedes deste órgão publico, o que foi desumano.

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