quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Resultado da eleição frustra bancada feminina

Thomaz Pires

A bancada feminina no Congresso permanece inalterada com os resultados mantidos até o momento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contrariando as pesquisas e a margem de crescimento, uma média de quatro novas parlamentares por eleição, a presença feminina no Legislativo em 2011 permanecerá a mesma: 56 representantes – 12 no Senado e 43 na Câmara. Mesmo tendo quase dobrado o número de candidatos na Câmara em relação à disputa de 2006, 40% a mais, o resultado final das urnas não acompanhou o crescimento.

A composição na Câmara perdeu uma representante e fechou o saldo com 43 eleitas. Em compensação, no Senado oito mulheres foram eleitas e garantiram 12 integrantes. Elas se somam a três senadoras com mandato até 2015 e uma suplente, Ana Rita Esgário (PT-ES), que assume no lugar de Renato Casagrande (PSB), eleito governador do Espírito Santo.

As modificações promovidas pela minirreforma eleitoral (Lei 12034/2009) alavancaram o número de candidatas na corrida eleitoral. Pelo texto aprovado, 30% das vagas passaram a ser destinadas às mulheres,que passaram a contar com 5% da cota dos fundos partidários para as suas campanhas. Também ficaram reservados a elas pelo menos 10% do tempo na propaganda eleitoral.

Mas a avaliação é que os avanços na legislação eleitoral não foram suficientes para trazer mais mulheres ao Congresso. Coordenadora do Centro Feminista de Estudo e Assessoria (Cefemea), Fernanda Feitosa avalia que os resultados das eleições podem ser encarados como um retrocesso. “Os partidos preencheram as vagas apenas para cumprir a exigência. Ainda faltou o apoio político para o crescimento da presença feminina tanto na Câmara como no Senado”, explica Fernanda.

Apesar da frustração, há alguns números positivos. Entre os dez candidatos mais votados, três foram mulheres: Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que foi a quarta mais votada em todo o país, com 482 mil votos, Ana Arraes (PSB-PE), quinta mais votada com 387 mil votos, e Bruna Furlan (PSDB-SP), décima, com 270 mil votos.

“O simples fato da bancada não ter crescido já é uma grande lamentação. Teremos agora que tentar sensibilizar os deputados solidários aos temas de apoio à mulher. Acho que esse será um dos desafios para esta nova legislatura”, lamenta Manuela.

De acordo com os números da votação, o estado do Mato Grosso do Sul foi o único a alcançar mais de 30% de candidaturas femininas. Já a região Nordeste que teve o pior desempenho de participação feminina nas eleições na disputa ao cargo de deputado federal com 14,3% das candidaturas de mulheres em razão do alto número de impugnações. O destaque positivo ficou para as regiões Sul e Norte com 22,8% e 22,7%, respectivamente.

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