terça-feira, 21 de setembro de 2010

Defesa da ficha limpa reúne 130 mil assinaturas



Thomaz Pires

A mobilização em defesa da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) multiplica-se. Mais de 130 mil pessoas, temerosas com a possibilidade de uma derrota da nova Lei no Supremo Tribunal Federal (STF), assinaram uma carta-manifesto que deverá ser entregue nesta terça-feira (20) aos ministros do Supremo. O documento cobra respeito à legislação e alerta para os riscos de deferimento de recursos dos candidatos já barrados nas instâncias inferiores. O receio é que o relaxamento enfraqueça a legitimidade da Lei e abra a janela para a eleição de candidatos enrolados com a Justiça.

Um ato simbólico de protesto, previsto para 15h em frente ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), promete elevar ainda mais o tom de cobrança da sociedade sobre os 10 ministros do STF. Ao todo, 21 entidades de classe sinalizaram-se favoráveis ao cumprimento da Lei e entraram efetivamente na mobilização diante do risco dos ministros recuarem do entendimento que teve o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) evitando a aplicação da lei este ano.

O julgamento amanhã (21) do recurso do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, candidato ao mesmo cargo pelo PSC, marcará a posição que o STF terá com relação à Lei da Ficha Limpa. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que foi o responsável pela mobilização que levou à aprovação da lei, acredita que a pressão popular poderá sensibilizar os ministros do STF no julgamento. O recolhimento das assinaturas que serão entregues começou na última semana por meio de grupos de e-mail e redes sociais como twitter, orkut e facebook, e superou as expectativas dos organizadores.

No texto assinado pelos apoiadores são destacados os méritos e mudanças promovidos na corrida eleitoral deste ano em razão da nova Lei. Ao todo, 247 candidaturas já foram barradas seguindo o texto aprovado pelo Congresso Nacional e promulgado pela Presidência da República.

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