Receita vê pagamento de propina no vazamento de sigilo fiscal

Antonio Carlos Costa D`ávila

AE

O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D`ávila, informou há pouco que a Receita identificou o esquema de compra e venda de informações fiscais envolvendo a violação de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e outras pessoas ligadas ao comando do partido. Segundo ele, o esquema envolvia pagamento de propina e encomenda externa. "Há indícios de que há um esquema. Foi identificado um esquema de compra e venda", afirmou há pouco o corregedor, em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda.

Na próxima segunda-feira, 30, a corregedoria encaminhará duas representações para o Ministério Público contra os servidores envolvidos no esquema de quebra do sigilo fiscal. Segundo ele, as informações levantadas até agora já dão indícios suficientes sobre o envolvimento dos servidores.

Suspeitos de violar sigilo de tucanos são poupados em sindicância da Receita

A análise das 450 páginas da sindicância da Receita Federal sobre a violação de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais três pessoas ligadas ao comando do partido mostra que o órgão tem poupado os servidores suspeitos de envolvimento no caso.

O processo revela contradições entre o que disseram esses servidores e o que informam os documentos apresentados. Há também casos de omissões das autoridades nos interrogatórios sobre o acesso e a violação dos dados, ocorridos na delegacia da Receita Federal em Mauá, no ABC paulista. A Receita não contestou sequer a informação de que as senhas dos funcionários eram permutadas por causa "da grande demanda de requisições judiciais", apesar de os tucanos não terem base tributária em Mauá nem serem alvos, naquelas datas, de nenhuma ordem jurídica de quebra de sigilo.

Um dos fatos que sugerem displicência dos interrogadores é que os funcionários foram ouvidos antes que a corregedoria tivesse recebido a perícia nos computadores - que comprova o acesso às informações dos tucanos. Outro, que só foram questionados sobre Eduardo Jorge, ficando livres de perguntas sobre o acesso às declarações de renda de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Preciado, todos vinculados ao alto escalão do PSDB.