domingo, 15 de agosto de 2010

O governo Lula e o neopeleguismo das Centrais Sindicais

A foto-montagem representa o que ocorre nos bastidores

As centrais sindicais atuam como “quinta coluna” na traição aos interesses dos trabalhadores no Brasil. A ofensiva do colaboracionismo tem sido nefanda para os que trabalham. O movimento sindical chegou ao fundo do poço em seu processo de apodrecimento, transformou-se numa organização de tipo mafiosa, num balcão de negócios e todo tipo de práticas corruptas e degeneradas.

Há pouco tempo o governo FMI/Lula, sob o manto de uma farsa de negociação com as centrais sindicais submissas, definiu novas fórmulas de arrocho sobre as aposentadorias e o salário mínimo. Mantém a lesiva formula do fator previdenciário, que retira até mais de 50% do valor das aposentadorias, no momento de sua concessão.

O governo se utiliza de falsos cálculos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), que alega um suposto aumento da expectativa de vida dos brasileiros, para comprimir ainda mais o valor das já minguados benefícios previdenciários.
O projeto do governo Lula defendido pelas centrais sindicais mantém o fator previdenciário e ainda estabelece exigência de tempo de contribuição somado a idade.

Os homens devem somar 35 anos de contribuição previdenciária com a idade mínima de 60 anos e as mulheres 30 anos de contribuição com 55 anos de idade. Com isso o governo legaliza a exigência de idade mínima da aposentadoria também para os trabalhadores das empresas privadas (para os servidores público já é exigido) e continua a comprimir as mesmas, assim roubando dinheiro dos trabalhadores para desviar para os banqueiros e monopólios internacionais.

Em conluio com as centrais, o governo estabelece medidas de arrocho sobre o salário mínimo até o ano de 2023. O governo Lula segue a mesma política dos governos anteriores de violento arrocho salarial aos trabalhadores que estão na ativa e de ataques aos salários dos aposentados.

A farsa de negociação do governo e centrais visou facilitar a aprovação da medida de arrocho no Congresso e substituir cerca de 30 proposições legais em tramitação sobre salário mínimo e benefícios da Previdência Social. Já combinada com o deputado Pepe Vargas (PT-RS), a construção desse novo texto, que foi assumida como de autoria do próprio, foi acertada com os pelegos sindicalistas e visa acabar, de uma vez só, com diversas propostas em tramitação no Congresso sobre a recomposição salarial dos aposentados e de uma política permanente de reajuste para a categoria.

Com um acúmulo de perdas salariais de 105%, nos últimos 17 anos, os aposentados demonstram toda revolta contra a política do governo. Várias entidades representativas dos aposentados repudiaram a farsa de negociação do governo com as centrais e exigia o pagamento retroativo dos seus direitos e a correção das defasadas aposentadorias, mas isto não ocorreu e até os míseros 7,7% quase que não foi aprovado, só sendo por ser período eleitoral, o que fez o Lula recuar.

Continua o arrocho sobre o salário mínimo e a jornada de 40 horas nem ao menos é discutida pelo governo federal!

Desde que foi criado, o salário mínimo vem sofrendo perdas enormes. Se os componentes que constituem o salário mínimo, tal como concebido em 1940, fossem mantidos, o trabalhador brasileiro deveria receber, hoje, quase cinco vezes mais o valor que recebe. Nesse caso, o governo obriga o trabalhador brasileiro, que deveria receber R$ R$ 2.005,07 mensais, (equivalente a 1.180 dólares) a sobreviver com apenas R$ 465,00 (274 dólares). Com o salário mínimo de hoje não se compra sequer a alimentação necessária para o trabalhador e sua família. Já o governo e as centrais sindicais fazem a mais farta propaganda de que o salário mínimo é “valorizado” e “tem aumentos reais”.

O governo Lula não cumpre o que estabelece o artigo 7º, inciso IV, da Constituição, que estabelece o salário mínimo fixado em lei como um direito dos trabalhadores, urbanos e rurais, nacionalmente unificado, e capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, e este tem de ser reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo. No governo Lula a lei não é aplicada quando é de interesse dos pobres.

Sobre a jornada das 40 horas senanais o governo e a sua candidata Dilma, tal qual faz em relação a outras questões que são do interesse dos trabalhadores, não querem se manifestar.

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