quinta-feira, 15 de abril de 2010

Justiça suspende leilão e licença de construção da hidrelétrica de Belmonte

Lideranças Kayapó se reuniram em Piaraçú em 2006 para protestar contra a construção da usina hidrelétrica Belo Monte.


A Justiça Federal determinou hoje a suspensão da licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o cancelamento do leilão, marcado para a próxima terça (20). A liminar foi concedida pelo juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo em ação civil pública do Ministério Público Federal.

Segundo o juiz, há “perigo de dano irreparável” se comprovado que já há irregularidades na licitação, como alega o MPF. “Resta provado, de forma inequívoca, que o AHE Belo Monte explorará potencial de energia hidráulica em áreas ocupadas por indígenas que serão diretamente afetadas pela construção e desenvolvimento do projeto”, diz o juiz na decisão.

Além de suspender a licença prévia e cancelar o leilão, o juiz ordenou que o Ibama se abstenha de emitir nova licença, que a Aneel se abstenha de fazer novo edital e que sejam notificados o BNDES e as empresas Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Vale do Rio Doce, J Malucelli Seguradora, Fator Seguradora e a UBF Seguros.

A notificação, diz o juiz, é “para que tomem ciência de que, enquanto não for julgado o mérito da presente demanda, poderão responder por crime ambiental”. As empresas também ficam sujeitas à mesma multa arbitrada contra a Aneel e o Ibama em caso de descumprimento da decisão: R$ 1 milhão, a ser revertido para os povos indígenas afetados.

O MPF aguarda ainda julgamento de outro processo, da semana passada, em que questiona irregularidades ambientais na licença concedida a Belo Monte.

Belo Monte está planejada para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, com 11,2 mil megawatts de potência instalada, com garantia física de 4.571 megawatts médios. O projeto enfrentou por décadas resistência de populações indígenas e de ambientalistas, que condenam o empreendimento. A expectativa é que a usina entre em operação em 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase).(uol)

7 comentários :

Anônimo disse...

os indios caipos querem e dinheiro porque tem tudo o que querem, mais morrem de priguissa ou seja não tem coragem de trabalhar. ai fica inventando essa desculpa de que ta protejendo o meio ambiente só tem um indio capaz de acabar com todo esse conflito. é o cacique paycam da aldeia aukre uora pessoa não consegue.

Anônimo disse...

Comentário deplorável o do sujeito de cima. Além de demonstrar uma escrita terrível, ele mostra que tem uma isão muito pequena de mundo

Anônimo disse...

Meu Deus ... "os cara" fugiram das aulas de Português... sem comentários...
Além de escrever "muito bem" é um ótimo argumentador ^^

Anônimo disse...

Não sei porque os indios estão protestando, se construísse a hidrelétrica eles poderiam assistir os programas da cultura sobre os índios e aprender mais com a cultura deles!
além disso dava pra usar forno elétrico pra fritar mandioca que eles adoram.
Dava pra usar liquidificador e fazer batida daqueles troço loko que eles bebem, fazer tostex, usar a geladera pra faze gelatina e até gelo. eu não sei como tem gente que ainda consegue viver sem energia elétrica agora que estamos na Primeira Revolução Industrial... não dá nem pra jogar Nintendo, é muito triste, eu acho que Tupã não ia querer isso pra eles...

Anônimo disse...

acho q nao devemos pensar nos indios e sim no nosso planeta ,temos q preserva-lo ,de um jeito q seja bom pra todos .mto dinheiro esta envolvido acho q nao temos consciencia do q ocorrera e o futuro q sera deixado para os jovens como fica?? entao nao zoe de nossa situaçao q eh mto grave, agradeço a postagem !!!(erros de port. propozitais--HAHA!)

Anônimo disse...

É realmente um dificil empasse, de um lado temos as necessidades da civilização atual e de outro a preservação ambiental, que se faz necessária devido as mudanças crimaticas que estamos presenciando.
Pessoalmente eu optaria pela preservação, nos tempos em que vivemos hoje a tecnologia trouxe muitos problemas, mas também muitos beneficios, então acho que deviamos investir em fontes de energias que não prejudiquem o meio, pois apesar de hidrelétricas serem uma forma limpa de se obter energia, nesse caso não seria tão benéfica.
Ontem mesmo estava vendo o jornal e vi uma reportagem sobre um esperimento de converção de elétrons emitidos por uma lama que é retirada do mar, e que antes era descartada. Os pesquisadores encontraram uma forma de com uma placa de grafite gerar energia. Então não é por falta de opção que tem de se optar tão precipitadamente pela fonte mais facil.

Molina com muita prosa & muitos versos disse...

Deixem o Xingu, que foi criado em 1961 anos pelos irmãos Villas Bôas, Francisco Meirelles e Gilberto Pinto para proteger os povos indígenas do progresso predatório da região Centro-Oeste, em paz. Eles estão lá a milhares de anos e o que resta de seus espaços, sem os quais a suas culturas não sobrevivem, intacto.

Belo Monte só servirá como fonte de energia para as poluidoras multinacionais (Alcoa, etc.)instaladas na Amazônia. É mentiroso o discurso de que está energia a ser produzida servirá para afastar o risco de futuros apagões, já que a integração desta usina ao sistema nacional de energia pela construção das linhas de transmissão só ocorrerá daqui a muitos anos. Itaipu, construída na década de 70, ainda não tem a sua capacidade de geração e transmissão de energia totalmente explorada.

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