quinta-feira, 15 de abril de 2010

Criação da Ferrosul é aprovada nas Comissões da ALEP


Depois de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira (13), o projeto de lei (127/10) que autoriza o governo do Paraná a criar a Ferrovia da Integração do Sul S/A – Ferrosul, a partir da Ferroeste, também recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa no dia de hoje (14).
¨O parecer final foi pela aprovação não somente pela questão financeira¨, disse o deputado Edson Strapasson (PMDB), presidente da Comissão de Finanças, ¨também porque passaremos a ter uma empresa não mais de ação estadual, mas regional, com possibilidade de integrar os Estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul por um sistema ferroviário¨ que, sublinha o deputado, ¨vai beneficiar todo o setor produtivo e a economia da região¨. O projeto foi ¨aprovado com merecimento¨, informa Strapasson, e, segundo ele tanto o governo do Estado quanto a Ferroeste ¨estão de parabéns¨.
O projeto de lei que cria a Ferrosul permite alterar a denominação e os fins sociais da companhia estatal paranaense Ferroeste, que receberá o nome de Ferrosul, passando a ter a participação acionária do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, integrantes do Codesul – Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul. A medida também assegura a celebração de acordo de acionistas da Ferroeste assegurando a participação dos demais Estados na gestão da nova empresa.
CCJ
Na Comissão de Constituição e Justiça, o parecer favorável foi apresentado na terça-feira pelo relator, deputado Reni Pereira (PSB). A criação da Ferrosul, concorda ele, ¨vai permitir a integração ferroviária do Paraná, além dos estados do Sul, com países vizinhos como Paraguai e Argentina, como já ficou demonstrado pela Ferroeste em diversas reuniões¨.
Ainda segundo Reni Pereira, que também integra a Comissão de Finanças e Orçamento, com a transformação da Ferroeste em Ferrosul, a empresa deixa de ser exclusivamente paranaense e passa ¨a ser defendida pelas bancadas federais dos quatro estados do Sul e será um excelente instrumento de integração¨.
"A Ferroeste é grata aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, em especial aos relatores, deputados estaduais Reni Pereira e Edson Strapasson pela rapidez com que colocaram em votação os seus pareceres. Nossa esperança dirige-se agora ao plenário da Assembléia, que seguramente se colocará à altura da grandiosidade deste projeto. Ao aprovarem a lei de criação da Ferrosul os deputados paranaenses estarão honrando os seus mandatos e prestando um grande serviço ao Brasil e à integração da América do Sul ", disse o presidente da Ferroeste Samuel Gomes.
FERROSUL
A decisão de criar a Ferrosul foi tomada pelos governadores do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul em reunião do Codesul realizada em 18 de novembro de 2009, em Campo Grande, com o objetivo de planejar, construir e operar ferrovias e sistemas logísticos. A Ferrosul terá como base física a linha existente da Ferroeste e os novos trechos em projeto da empresa ligando Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Do ponto de vista jurídico, a nova empresa será resultado da incorporação do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul como sócios do Paraná na Ferroeste, que mudará os seus estatutos, passando a denominar-se Ferrosul.

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