PF envia agentes para conflito entre fazendeiros e índios na BA

Após a intensificação dos conflitos entre fazendeiros e índios pataxós Rã-rã-rães no sul da Bahia, a Polícia Federal mandou agentes do Comando de Operações Táticas (COT) à região. O COT - uma espécie de "tropa de elite" da PF treinada para a contenção de distúrbios - já está na cidade dePau Brasil, (a 551 km de Salvador). Também nesta segunda-feira, a antropóloga Marta Maria do Amaral Azevedo foi nomeada presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Nos últimos dias, um trabalhador rural foi morto, e um índio foi atingido por um tiro na perna, na região. Homens encapuzados também incendiaram um caminhão que transportava trabalhadores.

Na manhã de domingo, representantes da Funai, PF e lideranças indígenas reuniram-se em uma das 12 fazendas ocupadas pelos Hã-hã-hãe.“Ao todo são 30 homens, somados com os agentes da PF de Ilhéus e agentes do Grupo de Pronto Interdição (GPI), vindo de Salvador”, informou o delegado federal Alex Cordeiro Drumonnt, responsável pela operação da PF em Pau Brasil.

“O objetivo é chegar a um entendimento entre índios e fazendeiros para evitar os conflitos, a exemplo do que ocorreu na última sexta-feira”, informa o delegado Alex.

O segurança Júlio Cesar Passos Silva, 31, foi morto na Fazenda Santa Rita, e o índio Ivanildo dos Santos, 29, foi alvejado, sexta-feira, na perna esquerda durante confronto. O corpo do segurança foi resgatado na tarde de domingo já em estágio avançado de decomposição e o índio permanece internado no Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães em Itabuna, para onde foi encaminhado.

“A proposta dos índios é permanecerem nas 12 fazendas ocupadas em Pau Brasil, até o julgamento da ação (sobre a posse das terras), evitando novas mortes e a retomada das duas ultimas fazendas”, informa José Antonio Flores Martins, um dos quatro representantes da Funai que participava da reunião.

“O próximo passo é marcar um encontro com os fazendeiros para tentar um acordo”, acrescenta o delegado Alex.

Pela manhã, produtores rurais reuniram-se na cidade de Itabuna, para tratar dos últimos acontecimentos na região. Segundo o fazendeiro Marcos Gaspar, a proposta dos índios não será aceita pelos produtores.

“O que queremos são as nossas 68 propriedades de volta, invadidas por esses que se dizem índios”, enfatiza.

No domingo, vaqueiros retiravam o gado de uma propriedade próxima onde há Rã-rã-rães e informaram que na fazenda Indiana o gado permanece preso no curral desde sexta-feira. De acordo com o proprietário da fazenda, Geraldo Pinto Correia, o caminhão que seguia com os vaqueiros para a propriedade foi cercado pelos indígenas que atearam fogo.

“Eles chegaram com as armas e fizeram os trabalhadores de reféns”, acrescenta.

O Cacique Nailton Muniz, uma das três lideranças à frente das ocupações de fazendas confirma a interceptação do veículo pelos índios, que segundo ele, haviam pistoleiros. Muniz nega que os indígenas tenham ateado fogo ao caminhão. (AG)

Entenda o conflito de terras do Povo Pataxó na Bahia

O primeiro governo de ACM tirou os 700 Pataxó que estavam em sua reserva, desde a década de 50, para lotear a área entre fazendeiros amigos

Durante o segundo governo Vargas, a aréa de 54 mil hectares dos Pataxó, localizada no atual município de Pau Brasil, no sul da Bahia, foi reconhecida e registrada pelo governo como reserva do seu povo. Ou seja, tudo dentro dos conformes, desde a década de 1950.

No entanto, na década de 70, durante a ditadura militar, o primeiro governo de Antônio Carlos Magalhães tirou os 700 Pataxó que estavam lá, levando-os para outra reserva mais ao sul da Bahia, na região de Porto Seguro, no intuito de lotear toda a área, entre fazendeiros amigos - com a entrega de títulos falsos emitidos pelo Instituto de Terras do estado da Bahia.

Terminada a ditadura, na década de 80, os Pataxó começaram a regressar às suas terras, ocupando as fazendas de fazendeiros menos influentes, menos ligados a ACM. E por lá foram se instalando.

A Funai, sob nova influência políitica, entrou com um pedido de despejo de todos os fazendeiros, pois a área indígena é consagrada como Pataxó. Não precisa nem de reconhecimento ou decreto. O processo foi parar no STF, e lá dorme sossegado desde 1985.

Ou seja, o STF não julga um processo claro de direito do povo Pataxó. Até o ilustre ex-ministro Sepúlveda Pertence ficou sentado em cima do processo alguns anos. A demora, além das influencias de ACM, implicava que o governo do estado da Bahia precisava indenizar os fazendeiros, pois eles foram conduzidos para lá, apoiados pelo governo de então (situação parecida com a que já aconteceu em áreas Kaigang do Rio Grande do Sul, e o governo do estado teve que indenizar pequenos agricultores que em tempos passados haviam recebido terras do governo do estado em terras indígenas).

Em 1997, um dos líderes Pataxó foi a Brasilia para apoiar a marcha dos sem-terra, o indío Galdino. Depois da marcha ficou mais alguns dias para realizar audiências com autoridades em função da disputa da área. Como não conhecia a cidade, numa das noites, nao achou mais o alojamento que a Funai tem numa das quadras para os indígenas que vem do interior. Dormiu na guarita de um ponto de ônibus. Foi queimado vivo, por jovens filhos da classe média, inclusive um deles, filho de um desembargador do STJ.

Pois bem, o que os Pataxó estão fazendo agora é recuperar as últimas seis fazendas, que ainda estavam em poder de fazendeiros. Por tanto, o que os fazendeiros tem que fazer, em vez de reclamar dos Pataxó, seria acampar na frente da casa da família ACM, ou ir falar com ACM Neto sobre as enganações que sofreram de seu padrinho politico, o famigerado ACM. (BF)