A primeira e mais urgente tarefa será estabelecer um plano de trabalho. O PNDH-3 contém 519 ações que deveriam ser desenvolvidas. No início de fevereiro, a Secretaria de Direitos Humanos deve fazer reuniões com instituições do setor para definir quais serão prioritárias no atual mandato. Assim, as entidades acreditam que será mais fácil até mesmo cobrar o governo para ver se as ações estão ou não sendo executadas. “A impressão que temos foi que a troca de governos provocou uma freada na área dos direitos humanos”, afirma o advogado Darci Frigo, fundador da organização não governamental (ONG) Terra de Direitos. “Os primeiros decretos relativos à reforma agrária do atual governo só saíram depois do Natal”, afirma. Belo Monte O avanço da reforma agrária no país é apenas um dos elementos-chave do PNDH-3 que não foram cumpridos no primeiro ano do governo Dilma. Em outros setores, as instituições afirmam que não apenas houve estagnação, e dizem que na verdade houve retrocesso. “É o caso da usina de Belo Monte, no Pará. Os direitos dos indígenas não foram respeitados”, afirma Frigo. A hidrelétrica, que será a terceira maior do mundo, desrespeita outra ação do PNDH-3: segundo o programa, as obras de infraestrutura deveriam sempre respeitar os indígenas. Nesse caso, no entanto, áreas do Xingu serão alagadas, causando problemas para a população local. Julia Kweitel, diretora de programas da ONG Conectas, concorda com a avaliação de que 2011 foi um ano de espera. “Nem mesmo as negociações com a sociedade civil mantiveram o mesmo ritmo. Só fomos chamados para discutir novamente em dezembro”, conta. Segundo Julia, houve ações importantes, como o envio de um projeto de lei que cria uma comissão de prevenção à tortura. “Essa comissão poderá entrar em qualquer instituição penal a qualquer momento para fazer vistorias”, diz. Mas mesmo aí há problemas. “O projeto, do jeito que está, não garante a independência dos integrantes da comissão. Agora estamos tentando fazer com que o Congresso mude a proposta”, afirma. Para o professor Rui Dissenha, responsável pelas cadeiras de Direitos Humanos e Direito Penal na Universidade A reportagem procurou a Secretaria de Direitos Humanos durante a semana, mas a resposta da assessoria de imprensa foi de que a ministra Maria do Rosário está em férias e que nenhuma outra pessoa no ministério se pronunciaria sobre o tema. A direção nacional do PT indicou o secretário-geral do partido, Elói Pietá, para responder às perguntas, mas ele preferiu não se manifestar. (GP)
domingo, 15 de janeiro de 2012
Para ONGs, Dilma freou debate sobre direitos humanos em 2011
domingo, janeiro 15, 2012
Molina com muita prosa & muitos versos
0 comentários :
Postar um comentário