Movimentos comemoram liminar que retira empreiteiras do Santuário dos Pajés

Alívio é o sentimento que toma conta dos Tapuya-Fulni-ô, indígenas que vivem no Santuário dos Pajés, terra de 50 hectares sagrada para eles e valiosíssima (10 mil reais o metro quadrado) para as empreiteiras da capital do Brasil, Brasília. Na tarde de ontem (10), uma liminar determinou que as empreiteiras deixassem o Santuário.

De acordo com o advogado da comunidade indígena, Ariel Foine, agora é preciso aguardar providênciasdo Ministério Público Federal, autor da Ação Civil Pública que busca obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai)a constituir Grupo de Trabalho (GT) para determinar se a terra é indígena ou não. "Esperamos que o judiciário obrigue a Funai a cumprir a lei”, declarou.

A partir do laudo do GT a situação se resolverá de vez para os indígenas, que ocupam o Santuário dos Pajés desde a década de 1950. Com a comprovação da tradicionalidade, a terra passará a ser deles por direito, como prevê a Constituição brasileira, mesmo que as empreiteiras a tenham comprado em leilão promovido pelo Governo do Distrito Federal.

Enquanto isso, ressalva Ariel, as empresas ainda podem entrar individualmente com pedido de liminar para ocupar a área e a concessão vai depender bastante do juiz que analise o caso.

Ainda no dia 28 de outubro, uma juíza de 2ª instância havia concedido liminar determinando que as empreiteiras, à exceção da Emplavi, deixassem o local. Contudo, no último dia 6, um juiz de 1ª instância passou por cima dessa decisão e concedeu liminar permitindo o acesso das empreiteiras. Ontem outra juíza concedeu a liminar que retira as empreiteiras do local e uma outra liminar, expedida pela Corregedoria, esclarece que um juiz de 1ª instância não pode passar por cima da decisão de um juiz de 2ª instância.

Para comemorar a vitória, ainda que parcial, os indígenas e apoiadores realizarão amanhã, no Santuário dos Pajés, show com a cantora Ellen Oléria, a partir das 14h. Depois, às 19h, haverá exibição do documentário Sagrada terra especulada, no Cine Brasília.

Resistência

Tensão foi a principal característica dos últimos dias, em que indígenas e ativistas se puseram nas proximidades do Santuário dos Pajés para defendê-lo das interferências das empreiteiras, que violavam o ecossistema cerrado e os direitos humanos. A presença de 800 agentes da Polícia Militar significou repressão, já que utilizaram spray de pimenta e foram violentos com todos, inclusive mulheres e indígenas.

Francisco Delano, apoiador dos índios, que o diga. Ele foi preso, junto com outro militante, no início da noite de ontem, logo após a expedição da liminar. Os manifestantes tentavam impedir que caminhões das empreiteiras deixassem o local sem antes fechar uma cratera que haviam aberto.

"Aquilo podia causar um acidente, já estava escuro, as pessoas poderiam não ver o buraco. A gente ficou na frente dos caminhões, os motoristas iam nos atropelando e a Polícia Militar resolveu nos prender por causa disso”, conta.

Segundo Delano, os manifestantes, em respeito à liminar do dia 28, permitem que a Emplavi trabalhe no local. Contudo, estavam no local para preservar a terra, porque as intervenções das outras empreiteiras poderia atrapalhar o trabalho de produção do laudo técnico pelo GT que a Funai terá de constituir. "O GT vai sair, seja pela pressão política ou via jurídica, a questão é que as empreiteiras estão entrando por ‘brechas’ e violando a terra”, explica.

Ele denuncia ainda a atuação truculenta e ilegal da PM. "Com a liminar, a juíza determinou que a terra pode ser ocupada apenas pela Emplavi e pelos indígenas, e todo o restante da área é terra pública, ou seja, a PM estava agindo irregularmente, dando cobertura a empresas que cercaram e desmataram área pública”, disse.

Aliviado com a liminar de ontem, Delano acrescenta que a resistência está cada dia mais forte, com a colaboração de mais e mais pessoas e organizações, como Conselho Indigenista Missionário (Cimi), grupo de advogados populares, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Via Campesina e sindicatos.

"Muitos lançaram nota de apóio ao Santuário dos Pajés e lideranças indígenas que estavam em Brasília vieram fortalecer a luta”, comemora. (Adital)