Indígenas ocupam Belo Monte em movimento pacífico

Cerca de seiscentas pessoas, entre indígenas, ribeirinhos e pescadores, ocuparam o canteiro de obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, na madrugada de hoje (27), segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os manifestantes pedem o fim do projeto da usina.

A assessoria do Cimi informou que a ocupação do local foi pacífica e que os manifestantes não encontraram resistência da polícia ou dos seguranças do empreendimento. “Foi tudo pacífico, não havia guardas, não havia trabalhadores”, afirmou um porta-voz da ONG Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Segundo o conselho, o adiamento do julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre o direito dos indígenas de serem ouvidos antes do início das obras motivou a ocupação.
Cerca de 700 indígenas, pescadores e pessoas ligadas à comunidade, que vivem nas margens do rio Xingu, aprovaram a ocupação ontem, durante uma reunião em Altamira, pelo fato de o governo brasileiro ter desistir de participar de uma reunião de mediação convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização de Estados Americanos (OEA) em Washington.

“É uma vergonha a forma como nosso próprio governo nos tratou, com mentiras e se negando a dialogar com as comunidades afetadas”, afirmou Sheyla Juruna, do movimento Xingu Vivo, citada em um comunicado.

Para o cacique do povo Kaiapó, Megaron Txucarramãe, outros indígenas da aldeia de Gurupira, em Redenção, estariam a caminho do local para aderir ao protesto.

Para saber qual a postura do governo local, a Agência Brasil tentou contato com diversas lideranças e autoridades de Altamira, no Pará, mas as ligações não são completadas. O Portal Vermelho procurou o ministério do Meio Ambiente que, por sua vez, indicou a Fundação Nacional do Índio (Funai) para falar sobre o fato. Porém, ninguém foi encontrado na Funai no final desta tarde para comentar.

Ainda segundo o Cimi, a Rodovia Transamazônica, a BR-230, a partir do trecho em frente ao canteiro, na altura da Vila de Santo Antônio, está interditada. Apenas veículos transportando doentes passam pelo local.

O governo brasileiro considera a usina um elemento fundamental para o desenvolvimento energético do país. Mas, a obra gerou uma forte oposição de indígenas, populações locais e ambientalistas, que argumentam que o impacto socioambiental será muito grande.

O Ministério Público Federal (MPF) questiona, entre outras coisas, o Decreto Legislativo 788/2005, do Congresso Nacional, que autorizou o governo a buscar o aproveitamento hidrelétrico na área de Belo Monte sem promover audiência pública com as comunidades afetadas pela obra (indígenas e ribeirinhos).

Segundo o Artigo nº 231 da Constituição Federal, a liberação de autorização para hidrelétricas nessas áreas só pode ser feita ouvindo as comunidades indígenas afetadas. A expectativa dentro do MPF é que as ações contra a autorização da hidrelétrica cheguem ao Supremo.

No final de setembro, a Justiça Federal determinou que o Consórcio Norte Energia S.A. (Nesa) suspendesse as obras que interferissem no curso do Rio Xingu. As demais obras no canteiro continuam. Segundo o consórcio, cerca de 3 mil pessoas já foram contratadas para atuar na construção da hidrelétrica.