Ato contra possível retomada de terras reúne 10 mil no Paraguai

Cerca de 10 mil brasileiros e paraguaios paralisaram atividades comerciais e públicas em cinco municípios da região fronteiriça com o Brasil, na manhã de ontem, para protestar contra a ameaça de anulação de títulos de propriedades privadas situadas em uma área de 257 mil hectares, na região leste do Paraguai. A faixa de terra compreende cerca de 10 mil propriedades rurais e 20 mil urbanas, segundo os manifestantes. Pelo menos 50 mil brasileiros e descendentes vivem na área.

O protesto reuniu produtores rurais, comerciantes, funcionários de lojas, estudantes e políticos no centro de Santa Rita, município a 70 quilômetros de Foz do Iguaçu. O estopim da manifestação foi uma decisão do Instituto Nacional de Desen­­volvimento Rural e da Terra (Indert) do governo paraguaio em medir novamente propriedades que estão situadas nos 257 mil hectares. A porção de terra equivale a uma área entre Foz do Iguaçu e Campo Mourão, com 100 quilômetros de largura e 257 quilômetros de comprimento, conforme os agricultores brasileiros. Cerca de 50% das terras pertencem a pequenos proprietários com áreas de até 200 hectares. Na região de Santa Rita, um hectare é vendido hoje entre US$ 5 mil e US$ 10 mil.

O presidente do Indert, Marciano Barreto, diz que o trabalho visa localizar terras que pertencem ao Estado paraguaio. O órgão também quer verificar se as dimensões das propriedades coincidem com aquelas que aparecem nos títulos. O Indert se respalda em uma sentença judicial de 1953 que reincorporou algumas dessas áreas ao patrimônio público.

Para engrossar o protesto, as prefeituras de Santa Rita, Ña­­cun­­day, Santa Rosa del Monday, Naranjal e Irunã declararam feriado ontem. O prefeito de Santa Rita, Concepción Ro­­dríguez, afirma que o governo do Paraguai persegue o setor produtivo e quem trabalha. Ele diz que está cansado de ver parentes e amigos deixarem o país em busca de emprego na Espanha e na Argentina. “Para nós mais vale perder um dia de trabalho [referindo-se ao feriado] do que perder anos e anos de trabalho.”

O trabalho do Indert, que começaria ontem, foi anulado pela justiça e está suspenso em caráter temporário. No entanto, os imigrantes mantiveram o protesto porque querem garantias de que a medida seja suspensa ou feita de outra forma, a partir de um diálogo com os municípios.

Os imigrantes brasileiros, conhecidos como brasiguaios, sentem-se injustiçados. Há 33 anos no Paraguai, o agricultor Francisco Mesomo, 63 anos, classifica a medida do governo como uma jogada política. Muitos dos títulos, diz, foram vendidos pelo próprio Estado, na época o Instituto de Bem-Estar Rural do Paraguai (Iber), hoje Indert. Mesomo, que adquiriu sua atual propriedade de 800 hectares da Colonizadora Veto­­rello, diz que pagou pelas terras. “O título foi vendido pelo Iber e como agora não é válido perante o Estado?”, indaga.

Decisões do passado geram disputa agrária

O conflito de terras envolvendo brasileiros no Paraguai tem relação com decisões tomadas no passado. A professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Tatyana Friedrich, lembra que o próprio governo paraguaio incentivou a chegada dos imigrantes brasileiros e, na época, revogou uma lei que proibia a venda de terra a estrangeiros. Como já tinham experiência na área agrícola, eles acabaram se destacando no setor.

Histórico

O professor de História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Valdemir José Sonda, cita o histórico de ilegalidades que envolveu setores do governo responsáveis pela titulação das áreas. “Foram emitidos títulos falsificados”. Por outro lado, lembra que ao longo de décadas as terras ficaram concentradas nas mãos de grandes proprietários, não só de nacionalidade brasileira.

Campesinos paraguaios dizem que ação é legítima

O movimento campesino do Paraguai apóia a iniciativa do Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert) e informa que o órgão tem legitimidade para localizar os verdadeiros proprietários das terras. O secretário-geral da Mesa Coordenadora Nacional de Organizações Campesinas, Luis Aguayo, disse que o pedido para medir novamente o tamanho das propriedades não significa que o governo vá tomá-las. “Isso serve para verificar a situação legal das terras. Estamos exigindo o cumprimento de algo que é constitucional. O Indert não pretende tirar a propriedade privada”, afirmou.

Aguayo criticou o protesto realizado em Santa Rita e disse que os manifestantes são representantes de uma oligarquia latifundiária. (GP)