Presos pela Operação Voucher são conduzidos para um ônibus: todos os acusados devem ser levados ao Amapá

Presos pela Operação Voucher são conduzidos para um ônibus: todos os acusados devem ser levados ao Amapá, onde as investigações estão centralizadas

A Polícia Federal (PF) prendeu ontem o número 2 do Ministério do Turismo, o secretário-executivo Frederico Silva da Costa, indicado para o cargo pelo PMDB. Ele e ou­­­tras 34 pessoas foram detidas acusadas de envolvimento numa quadrilha que teria desviado pelo menos R$ 3 milhões de um convênio firmado pela pasta com uma ONG do Amapá. Outros 3 envolvidos estão foragidos. Na operação, também foram apreendidos R$ 610 mil.

A ação da PF acirrou ainda mais a crise no Planalto, pois atingiu um ministério comandado pelo PMDB e que tem petistas em cargos de chefia. As prisões da Operação Voucher deixaram ainda os ânimos no Congresso mais agitados, diante do temor de que a presidente Dilma Rousseff teria colocado a polícia para terminar a “faxina” ministerial. O Planalto e a PF correram para negar a informação de que a presidente tivesse conhecimento da ação. E a polícia negou qualquer conotação política na ação.

Detidos

O secretário-executivo do ministério, detido ontem pela PF, ocupa cargos de direção no Turismo desde o primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os presos estão ainda o ex-deputado Colbert Martins da Silva Filho, secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, também indicado do PMDB; e o ex-presidente da Empre­­­sa Brasileira do Turismo (Embra­­tur), Mário Moysés, petista ligado à senadora Marta Suplicy, que comandou o ministério em 2007.

Os três tiveram prisão preventiva, com duração mais longa, de 30 dias prorrogáveis pelo tempo necessário à instrução do inquérito “As provas contra eles são robustas”, explicou o diretor-executivo da Polícia Federal, delegado Paulo de Tarso Teixeira. Todos os envolvidos devem ser levados a Macapá (AP), onde a operação foi centralizada.

As investigações da operação, batizada de Voucher em referência a um conhecido documento de compensação turística, foram iniciadas em abril, a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU), que encontrou indícios de fraude num convênio de R$ 4,45 milhões entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Infraes­­­trutura Sustentável (Ibrasi), empresa sem fins lucrativos que deveria fazer treinamento de profissionais da área turística. Do total, R$ 4 milhões foram repassados pelo ministério e o restante deveria ser contrapartida da entidade, que tem sede no Amapá.

“O dinheiro era repassado pelo ministério ao Ibrasi, que usava empresas do grupo ou fictícias. A partir desse repasses, os treinamentos não eram executados”, disse o delegado Teixeira. A PF suspeita que pelo menos dois terços do valor do convênio (cerca de R$ 3 milhões) foi desviado.

O Ministério do Turismo fez o convênio com dinheiro originado de emenda parlamentar. Segundo o delegado, contudo, não há indícios, “até o momento”, de participação de deputados no esquema.

Governo desvincula ministro das denúncias

A ministra de Relações Institu­­­cionais, Ideli Salvatti, também defendeu ontem o ministro. Ideli tentou “despartidarizar” os envolvidos. E destacou que as prisões atingiram pessoas de várias legendas, pouco antes de se reunir com a bancada do PMDB no Senado. Ela ainda lembrou que a operação investiga um convênio de 2009. “O convênio base da investigação é de 2009. Portanto, o ministro Pedro Novais não teria participação nesse convênio”, disse.

Já o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), buscou tirar seu partido do foco. Afirmou que o secretário-executivo do Ministério do Turis­­­mo, Frederico Silva da Costa, um dos presos ontem, não era um nome exclusivamente ligado ao partido. Segundo ele, setores do PT também são responsáveis pela indicação. “A informação que eu tenho é que ele foi apoiado por setores do PMDB e também do PT. Houve também apelo de setores do partido da presidente nesta indicação”, disse Raupp.

Assim como as duas ministras, Raupp destacou que até o momento as investigações não mostram envolvimento do ministro Pedro Novais no caso. “Esta ação não foi em cima do ministro do PMDB”, disse ele.

Entenda o caso

Como ocorreu o desvio de dinheiro, segunda a PF:

Congresso

A deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) apresentou emenda de R$ 4 milhões ao orçamento de 2009 para que a ONG Ibrasi executasse um projeto de capacitação profissional do Amapá na área de turismo.

Ministério

O Ministério do Turismo repassou a verba para o instituto. No total, o Ibrasi já recebeu R$ 15,9 milhões do ministério em dois anos por quatro convênios diferentes.

Ibrasi

Segundo a PF, o Ibrasi teria desviado parte desses recursos, forjando concorrências, não prestando serviços e apresentando notas fraudadas para comprovar despesas.

Empresas

Empresas subcontratadas pela ONG também teriam sido usadas no esquema de desvios.

Principais envolvidos

- Mário Moysés, ex-secretário executivo do ministério e ex-presidente da Embratur. Assinou o convênio de 2009 do ministério com a Ibrasi. Trabalhou com a senadora Marta Suplicy (PT-SP).

- Frederico Silva da Costa, secretário executivo do ministério, assinou o convênio de 2010 com o Ibrasi. Chegou ao ministério em 2003 com o PTB. Até 2010 era secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo. É apadrinhado no cargo pelo PMDB da Câmara, pelo líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o cargo.

- Colbert Martins, ex-deputado federal pelo PMDB-BA, estava desde março de 2011 como secretário nacional de Desenvolvimento do Turismo, cargo que fora de Frederico. É apadrinhado pelo ex-deputado peemedebista Geddel Vieira Lima. (Agências)