Estoque de medicamentos de alto custo está regularizado

O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, encaminhou ofício à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná relatando que não há desabastecimento na farmácia especial do Estado e que a distribuição de medicamentos de alto custo está regularizada.

Caputo Neto foi representado na reunião da comissão, nesta terça-feira (9), pela diretora do Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), Deise Pantarolli. Segundo ela, a secretaria trabalha hoje com estoques estratégicos e os problemas enfrentados no início do ano estão solucionados. O empenho do governo para resolver a situação foi reconhecido pela promotora Luciana Duda, do Ministério Público da Saúde. “O que temos visto é um comprometimento do gestor em resolver os problemas, nunca se negando a responder a este Ministério Público”, disse a promotora.

A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Tadeu Veneri, e contou também com a presença dos professores Suzana França e Luiz de Lacerda Filho, do setor de pediatria e endocrinologia da Universidade Federal do Paraná (FPR), e da promotora Luciana Duda, do Ministério Público da Saúde.

Os profissionais da UFPR são responsáveis pelo atendimento de muitos dos pacientes que utilizam os hormônios de crescimento (somatropina) e de alguns análogos de insulina, medicamentos de alto custo que só são receitados seguindo protocolos do Ministério da Saúde. “Os eventuais problemas com a distribuição da somatropina não causaram danos aos pacientes e podemos dizer que o programa funciona muito bem”, disse Suzana França, ao relatar que o atraso na entrega desses remédios no mês de maio foi administrado de forma a não prejudicar os pacientes.

O mesmo aconteceu com os análogos de insulinas, que são indicados para diabéticos tipo 1 que não respondem aos tratamentos convencionais. “Orientamos esses pacientes para substituir os análogos por um curto período de tempo até que a distribuição estivesse regularizada”, afirmou. Segundo Lacerda Filho, a UFPR atende cerca de 25 mil pacientes por ano e todos os casos em que há indicação de medicamentos de alto custo são discutidos em câmara técnica – e só são prescritos a partir de uma análise científica.

Pantarolli relatou aos deputados que o Cemepar gerencia 1.500 itens, entre medicamentos do componente básico, estratégico, especializado e da assistência farmacêutica, além dos programas especiais da Secretaria da Saúde (Sesa), como os análogos de insulina, medicamentos para os hospitais próprios, entre outros.

“Desse total, 157 medicamentos são do componente especializado (alto custo), que se destinam a doenças específicas com protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde”, disse. “A falta de estoques estratégicos deixados pelo governo anterior e de processos de compra organizados causaram desabastecimentos momentâneos que exigiram o fracionamento de alguns itens da farmácia especial. Hoje, no entanto, tudo está regularizado”, justificou.

Segundo ela, 21 atas de registro de preços realizadas em 2010 não foram homologadas pelo governo anterior. A isso somou-se a dificuldade de estabelecer novos processos de compra antes da abertura do orçamento do Estado, o que aconteceu no fim de fevereiro.

RESPOSTA – A promotora Luciana Duda disse que 80% das demandas do Ministério Público da Saúde se referem a medicamentos e que em maio protocolou ofício junto à Sesa solicitando informações sobre o problema – que foi respondido pontualmente pelo secretário com as planilhas de todos os medicamentos da farmácia especial, processos de compras e pendências de entregas de fornecedores.

Segundo ela, as demandas dessa área aumentaram muito a partir do decreto 284/2007, que condicionava a compra de todos os medicamentos à autorização do governador. Já em janeiro deste ano, o decreto nº 343/2011, do governador Beto Richa, autorizou que as compras até R$ 100 mil fossem feitas pelo secretário da Saúde.

No dia 2 de maio, o decreto nº 1198 ampliou essa autorização para R$ 500 mil, o que está agilizando os processos de compra para evitar definitivamente o desabastecimento. Alguns processos continuam sendo conduzidos pela Casa Civil, pelo grande volume de recursos envolvidos, mas já estão planejados de forma a manter os estoques estratégicos.

O presidente da comissão, Tadeu Veneri, surpreendeu-se com o número de pacientes cadastrados na farmácia especial, que chega a quase 82 mil pessoas em todo o Estado, sendo mais de 24 mil pessoas somente na Região Metropolitana de Curitiba.

O diretor da 2ª regional de Saúde, Matheus Chomatas, disse que a secretaria estuda um novo endereço para a farmácia especial, reconhecendo a falta de um espaço adequado para atendimento da população, que cresceu muito nos últimos anos. Chomatas também relatou que o Governo do Estado contratou na última semana 108 farmacêuticos e bioquímicos para atuar preferencialmente nas farmácias especiais do estado, e que está em estudo inclusive um espaço destinado para atender e ensinar pais e responsáveis a aplicar os medicamentos ou até mesmo para que a administração deles possa ser feita na farmácia especial, quando for o caso.

Ao fim da reunião os deputados agradeceram a presença e os esclarecimentos prestados pela Sesa e, atendendo a demanda dos pais presentes, solicitaram que seja estudada uma forma de comunicação aos pacientes cadastrados para receber medicamentos da farmácia especial de forma a se evitar filas e idas desnecessárias à farmácia, alternativa essa que já está em estudo na secretaria. (AEN)