TCU encontra superfaturamento de R$ 700 milhões em obras do DNIT

Em meio a um escândalo, o Partido da República (PR) desistiu de uma indicação política para o comando do Ministério dos Transportes e a presidente Dilma Rousseff efetivou no cargo o ministro interino.

Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) encontraram superfaturamento e indícios de desvio de dinheiro em obras de estradas e de ferrovias brasileiras. Em meio a um escândalo, o Partido da República (PR) desistiu de uma indicação política para o comando do Ministério dos Transportes e a presidente Dilma Rousseff efetivou no cargo o ministro interino.

Em apenas dois anos (2009 e 2010), o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou superfaturamento de R$ 720 milhões em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Só na reforma do Anel Rodoviário de Belo Horizonte as irregularidades somam mais de R$ 300 milhões.

A Controladoria Geral da União, órgão do governo federal, encontrou irregularidades em 12 trechos da ferrovia Norte-Sul, administrada pela estatal Valec. Os problemas vêm desde 2006 e a lista é longa: licitação direcionada, pagamento indevido, superfaturamento nos preços, falhas nas obras executadas.

No trecho entre Anápolis e Uruaçu, em Goiás, a Controladoria detectou pagamento indevido por equipamentos e preços acima do praticado no mercado. Entre 2003 e 2011, as investigações da Controladoria levaram à demissão de 60 pessoas ligadas ao Ministério dos Transportes. E há outros 150 processos de demissão em andamento.

A Controladoria vai abrir sindicâncias para investigar o enriquecimento de Mauro Barbosa, ex-chefe de gabinete do ministro Alfredo Nascimento, afastado na semana passada. Ele está construindo uma mansão de mil e quatrocentos metros quadrados, em um bairro nobre de Brasília, avaliada em mais de R$ 4 milhões.

Segundo a Controladoria, um dos principais ralos do dinheiro público são os aditivos às licitações, aumento no valor pago pelas obras.

“Os aditivos sempre foram um problema. Porque, na verdade, eles permitem que você altere o valor original do que foi licitado causando uma situação injusta, porque se eu ganhei uma licitação com preço menor, mas amanhã eu consigo reajustar esse preço, significa, na verdade, que aquele meu preço menor não era pra valer”, diz o secretário-executivo da Controladoria-Geral da União Luiz Navarro.

Desde 2003, o Ministério dos Transportes está entregue ao PR, Partido da República. O senador Alfredo Nascimento ocupou o cargo de ministro em seis desses oito anos. Sob pressão, ele deixou o cargo na quarta-feira passada (06).

Outra pessoa muito influente no Ministério dos Transportes era o diretor-geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot. A presidente Dilma determinou que ele fosse afastado do cargo na semana passada, mas Pagot entrou com pedido férias. (G1)