Assembleia e Câmara aprovam moção por emenda de R$ 35 milhões

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e a Câmara Mu­­nicipal de Curitiba aprovaram duas moções para que não haja o cancelamento da emenda coletiva de R$ 35 milhões da bancada paranaense no Congresso destinada a financiar obras no trecho sul da Linha Verde, na capital paranaense. A informação foi divulgada pelo site da prefeitura. Todos os 54 deputados estaduais e os 38 vereadores, segundo a prefeitura, assinaram as moções.

A emenda parlamentar, prevista no orçamento da União deste ano, foi cancelada em maio por uma decisão do coordenador da bancada federal do Paraná, o deputado Fernando Giacobo (PR). Parlamentares da bancada reclamaram que a decisão de Giacobo foi unilateral e que eles não foram consultados para que houvesse o cancelamento de uma emenda coletiva.

As duas moções pela manutenção da emenda para a Linha Verde, segundo informações da prefeitura de Curitiba, já foram encaminhadas aos deputados federais, à Casa Civil e aos ministérios de Planejamento e de Transporte. “Os deputados e verea­­dores prontamente se uniram para defender os interesses de Curitiba e todos os paranaenses. Estamos muito gratos”, afirmou o prefeito Luciano Ducci (PSB), em entrevista publicada no site da prefeitura.

Contrato de delegação

O cancelamento da emenda foi decidido com base no argumento de que o contrato de delegação pela União à prefeitura do trecho urbano da BR-476 (antiga BR-116), na qual está sendo implantada a Linha Verde, impede a destinação de dinheiro federal para a obra. A prefeitura rechaça essa interpretação do contrato.

A verba federal acabou sendo remanejada para outras obras rodoviárias no estado, inclusive na base de Giacobo – o Sudoeste. O deputado alega que consultou lideranças de cada região do estado e o prefeito de Curitiba antes de autorizar as mudanças.

Ainda assim, houve reação da bancada paranaense no Con­­gresso. Pelo menos 9 dos 30 deputados federais prometeram cobrar explicações do coordenador da bancada. Como, porém, o Congresso está entrando em recesso parlamentar, até o fim deste mês, é provável que as explicações de Giacobo só sejam dadas em agosto, quando a bancada tem uma nova reunião.

Obra

Os R$ 35 milhões estavam destinados para a extensão da Linha Verde Sul, no trecho de dois quilômetros entre a Rua Isaac Ferreira da Cruz até o Contorno Leste. No traçado está prevista a implantação de dez pistas para veículos (sendo duas para canaletas exclusivas de ônibus), ciclovias, além de iluminação renovada, paisagismo e calçadas. (GP)