Juízes paranaenses têm a terceira maior carga de trabalho do país

Os juízes de primeiro grau da Justiça Estadual do Paraná têm a terceira maior carga de trabalho do país, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório Justiça em Nú­­meros de 2009 – o levantamento mais recente – mostra que há uma média 8.193 processos por magistrado. É como se cada juiz tivesse de analisar 40 processos por dia para dar conta de todo o trabalho (um ma­­gistrado trabalha cerca de 200 dias por ano, cinco dias na semana). Na média nacional são 6.163 processos por magistrado, o equivalente a 30 processos diários por juiz. O relatório revela ainda que a taxa de congestionamento (processos que aguardam julgamento) do estado, no primeiro grau da Justiça Estadual, é a segunda mais alta do país – perde apenas para o Piauí, que apresenta índice de 85%, contra 80% no Paraná. Isso significa dizer que, no Paraná, de cada 10 processos que tramitaram em 2009, apenas dois foram finalizados. A média nacional de congestionamento da primeira instância da Justiça Estadual é de 62%.

O Paraná é, ainda, de acordo com o estudo, o 10.º estado com a pior relação de juízes por habitante na Justiça Estadual, ficando abai­­xo da média nacional. São 5,8 magistrados a cada 100 mil habitantes no estado. No Brasil, a média é de 5,9. Em todo o país, levando-se em conta as Justiças estaduais, Fe­­deral e do Trabalho, há 8,4 ma­­gis­­trados a cada 100 mil habitantes. Em comparação com outros países, a taxa brasileira está abaixo da média. Em 2009, a Espanha possuía 10,1 magistrados; a Itália, 11 ma­­gistrados; a França, 11,9; e Por­­tugal, 17,4 magistrados por 100 mil habitantes. (GP)