Bombeiros são soltos após uma semana de protestos

Os bombeiros presos desde o último sábado, 4, o quartel de Charitas, em Niterói, Rio de Janeiro, foram soltos na manhã de hoje. O grupo de cerca de 400 soldados deve se encaminhar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), onde outros bombeiros acampam em protesto desde as prisões. Dez deles ainda esperam a entrega de seus alvarás para deixar o quartel. Os nove líderes do movimento, que estavam presos no Grupamento Especial Prisional, em São Cristóvão, na zona norte do Rio, foram soltos na noite de ontem.

O desembargador Claudio Brandão, do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu habeas corpus ontem aos 429 bombeiros e dois policiais militares presos por ocuparem o quartel central da corporação. Além disso, na última quinta-feira, 9, deputados estaduais apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado para anistiar os bombeiros. Na terça-feira, 7, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), um dos autores do pedido de habeas corpus, propôs uma lei que anistia os bombeiros na Câmara dos Deputados.

Mesmo assim, no início da note desta sexta-feira, 10, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apresentou denúncia à Justiça contra os 429 bombeiros e dois policiais militares que participaram da ocupação do quartel central.Segundo o Código Penal Militar, os soldados não têm direito à greve e, por isso, os431 presos foram denunciados por motim (artigo 148 do código), danos material de utilidade militar (pena de reclusão de até 6 anos) e danos a 12 carros da corporação (pena de reclusão de 2 a 10 anos).