RICHA DECRETA SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS E REDUÇÃO DE 15% DOS GASTOS ADMINISTRATIVOS

Em reunião com todos os secretários nesta terça-feira (4), no Palácio das Araucárias, o governador Beto Richa decretou uma série de medidas destinadas a reduzir os gastos públicos e sanear as finanças do Estado. A primeira medida prevê a suspensão de todos os pagamentos de despesas do Governo do Estado por um período máximo de 90 dias. Também foi determinada a redução de 15% nos gastos de custeio na administração direta e indireta, exceto nas áreas de saúde, educação, segurança e promoção social. “É um conjunto de medidas extraordinárias de austeridade e responsabilidade, para recompor as finanças e garantir a recuperação da capacidade de investimento do Estado, em função da situação financeira que encontramos”, disse Richa.

O governador também determinou a exoneração de todos os 3.500 funcionários públicos contratados em cargos em comissão e a suspensão automática de todas as ordens de serviço ou convênios firmados com o Poder Executivo Estadual ainda não iniciados. “As medidas seguem a lógica da prudência financeira, do bom senso e da responsabilidade”, afirmou Richa.

Está garantido o pagamento das despesas obrigatórias de caráter continuado, que não podem ser canceladas — como água e energia — e o pagamento de despesas com valor global máximo de R$ 50 mil, desde que tenham autorização expressa do secretário responsável. Todos os casos que excederem esse valor deverão ser analisados por um comitê gestor composto pelo Secretário Chefe da Casa Civil, pelo Procurador Geral do Estado e pelos secretários da Administração e Previdência, do Planejamento e da Fazenda.

A expectativa é de que o corte de despesas em 15% trará uma economia aproximada de R$ 480 milhões no primeiro ano de governo. “Faremos um estudo mais aprofundado em conjunto com as áreas de Planejamento, Fazenda e Casa Civil para reduzir também os gastos em outras despesas correntes, obtendo uma economia ainda maior”, informou o secretário de Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani.

“A situação está difícil e baseada em um equilíbrio muito frágil. O corte de 15% é mínimo, mas aceitamos reduções maiores. Tudo o que puder ser poupado em custeio poderá futuramente ser aplicado na forma de investimento em cada pasta”, disse o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly.