quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Osmar Dias, uma fabrica de projetos contra os trabalhadores


Osmar Dias tentou por cinco vezes eliminar direitos trabalhistas já consagrados no País.


Em 16 anos como senador, Osmar Dias investiu várias vezes contra o bolso do trabalhador, através de projetos de lei e até de propostas de emenda constitucional (PEC) que ele apresentou no Senado.

Sua cruzada contra os direitos trabalhistas começou em 1997, quando apresentou PEC suprimindo a indenização de 40% do Fundo de Garantia (FGTS) que o assalariado deve receber do patrão quando demitido sem justa causa. Para sorte dos trabalhadores, a proposta não foi aprovada.

Osmar não se deu por satisfeito e voltou à carga em 2001, desta vez com projeto de lei para acabar com a multa dos 40% do Fundo de Garantia. Pressionado, decidiu retirar o projeto antes da votação.

Em abril do mesmo ano, protocolou projeto no Senado proibindo que o trabalhador que estivesse buscando seus direitos na Justiça pudesse ser testemunha em outros processos trabalhistas. O projeto chegou a ser aprovado no Senado mas, para decepção do senador que agora é candidato a governador, foi arquivado na Câmara dos Deputados.

Ainda em 2001, Osmar Dias apresentou um terceiro projeto contra o trabalhador. Agora, para eliminar o depósito recursal, para que o patrão pudesse recorrer nos processos judiciais sem ter que depositar o valor fixado pelo juiz. Felizmente, o projeto foi arquivado ao final da legislatura, em janeiro de 2007.

Finalmente, em 2002, outro projeto de autoria do senador criava dificuldades para a citação dos patrões nas ações trabalhistas. Segundo a proposta de Osmar Dias, enquanto a Justiça não encontrasse o patrão, o processo não poderia seguir adiante. Osmar insistiu no projeto, mas, mais uma vez para sorte dos trabalhadores brasileiros, a proposição foi arquivada ao final da legislatura, em janeiro de 2007.

Resumo da ópera: Osmar Dias tentou por cinco vezes eliminar direitos trabalhistas já consagrados no País.
Osmar acha que isso é tudo “lorota”. Mas a tramitação de cada um desses projetos de autoria do senador pode ser conferida pelos trabalhadores no site do Senado Federal (Senado.gov.br). Está tudo lá, em detalhes.

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