Em ato oficial o INCRA entrega terras para a Reforma Agrária

Hoje, sábado (28/08), ocorrerá a entrega das terras destinadas da Reforma Agrária do assentamento Eli Vive, em Lerroville, distrito de Londrina, no Norte do Paraná.

O assentamento, que contará com aproximadamente 600 famílias, vai receber o nome de Eli Dallemole, camponês Sem Terra assassinado em 2008.

O projeto de Reforma Agrária será implantado nas antigas fazendas Guairacá e Pininga, que somam mais de 7,2 mil hectares. Mais de 600 famílias de trabalhadores Sem Terra, que lutam por um pedaço de terra, serão beneficiadas.

O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, prevê a abertura de 2.100 empregos diretos com a criação dos assentamentos.

Ato político-cultural

O ato marca a criação do assentamento, com a presença de autoridades, a partir das 8h. Depois, será servido almoço preparado com produtos da reforma agrária. Em seguida, acontecem apresentações culturais e visita a área de assentamento.

Participam da atividade aproximadamente 5.000 mil pessoas, vindas de diversas regiões do Paraná, representantes do governo federal, como a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDA), Márcia Lopes, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, além de autoridades do governo municipal e estadual.

Eli Dallemole, importante liderança do Movimento Pela Reforma Agrária que era assentado no município de Ortigueira, no Assentamento Libertação Camponesa, foi assassinado dentro de casa em março de 2008.


A concentração das terras no Brasil

No campo a origem da profunda desigualdade social está na concentração de terras cultiváveis nas mãos de poucas famílias ou empresas. Cerca de 3% do total das propriedades rurais do país são latifúndios, ou seja, tem mais de mil hectares e ocupam 56,7% das terras agriculturáveis – de acordo com o Atlas Fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Uma área equivalente a ocupada pelos estados de São Paulo e Paraná juntos está nas mãos de apenas proprietários rurais, enquanto 4,8 milhões de famílias estão à espera de chão para plantar. Um dos exemplos do grau de concentração de terras em nosso país é a área de 4,5 milhões de hectares, localizada na Terra do Meio, coração do Pará, que o grupo CR Almeida, do empresário Cecilio do Rego Almeida, reivindica para si. Este é o maior latifúndio do mundo.

Usando como argumento os números relativos a produção agrícola e as divisas geradas pela exportação de suas mercadorias, os ruralistas tentam justificar a existência dessas grandes propriedades, inserindo-as no agronegócio. Em defesa do latifúndio, dizem que não há mais terras improdutivas, desconsideram a importante participação dos pequenos proprietários no agronegócio e como sempre afirmam que "a reforma agrária não é mais necessária".

Colocando o olhar atento sobre os números da economia agrícola, as mortes de trabalhadores por conflitos agrários e dados alarmantes sobre o desmatamento nas regiões Amazônica e no Cerrado, põem em dúvida os argumentos que sustentam os latifúndios no país.

Pensar somente na mecanização da agricultura como solução para o combate as formas arcaicas de produção antes de tratar com seriedade o abismo social que existe no campo deixando de lado a Reforma Agrária e Agrícola é ou ignorância ou demagogia, pois somente a mecanização implica em êxodo rural e não na solução do problema social. Este, com as migrações, apenas acaba sendo transferido para as periferias dos grandes centros, os quais as não possuem estrutura social de apoio para os receberem e o mercado não tem espaço para está mão de obra desqualificada para as formas de trabalho urbanas.

Outro problema que gera o caos social e revoltas no campo é que a muitos latifundiários não interessa empregar seu capital em máquinas agrícolas, o que exige grandes investimentos de capital e não oferece aumento imediato de lucros. Para estes neoescravocratas é muito mais fácil para eles explorar os camponeses por processos semi-feudais, pagando-lhes em espécie ou com salários de fome.

Com tamanha quantidade de terras já desmatadas agricultáveis, mas em grande parte improdutivas, que o Brasil possui é um ato criminoso por parte do Estado o de não encontrar uma solução que permita com que o grande agronegócio conviva com os pequenos e médios proprietários rurais em um estratégico programa de Reforma Agrária e Agrícola. Se os sem terras necessitam de acessoterras os pequenos e os médios produtores necessitam de apoio técnico organizacional e subsídios financeiros, o que é importante para todos os brasileiros, já que são estes que garantem a nossa segurança alimentar e não os grandes exportadores de commodities.

As neoplantations

Surgindo no Brasil Colônia, as “plantations” (latifúndios monocultores com a produção voltada à exportação) se expandiram e lucraram com a exploração da mão-de-obra escrava. “O latifúndio, mais do que uma extensão de terra, era um sistema de dominação que estava na base do poder dos proprietários, como um mecanismo de controle social. A continuidade mascarada deste sistema escravagista ou semiescravagista se dá via o que alguns afirmam ser "o moderno agronegócio", forma de produção ilegal e imoral que parte do setor alcooleiro e outros segmentos da produção agro-florestal e pecuária praticam.

Pesquisadores da Unimep divulgaram dados prévios de um estudo sobre o corte manual da cana no interior paulista. Pela primeira vez se conduziu um estudo empírico sobre a ergonomia no trabalho do cortador. Em apenas 10 minutos esse trabalhador corta 400 Kg de cana, realiza 131 golpes de facão e flexiona o tronco 138 vezes. A extenuante jornada não conta com repouso e tenta garantir a sobrevivência das famílias dos cortadores.

“A conclusão que chegamos é que a condição física de um cortador de cana se assemelha a de um maratonista. Seus músculos são franzinos, mas sua resistência é elevada”, afirma Erivelton Fontana de Laat, coordenador da pesquisa. O estudo também aponta que muitos dos problemas de saúde que acometem esses trabalhadores são os mesmos a que estão sujeitos atletas de alto desempenho. Mas sob quais condições?

O principal fator de risco no corte da cana, de acordo com dados do estudo piloto realizado em maio, é a sobrecarga na atividade cardiorrespiratória do trabalhador. Através do uso de uma metodologia que levou em consideração aspectos como a freqüência cardíaca (em repouso, média e máxima), idade e produção diária em toneladas, Laat descobriu que seis dos dez trabalhadores analisados ultrapassaram o limite cardiorrespiratório tolerável à saúde. Alguns chegaram a picos de mais de 180 batimentos cardíacos por minuto. “O que acontece nos canaviais é semelhante a um atleta que ultrapassa o seu limite de treino. Ao invés de correr cinco quilômetros, ele tenta percorrer a distância de uma maratona todos os dias”, diz Laat.

O piso salarial da categoria é de aproximadamente 600 reais. Entretanto, como o pagamento varia de acordo com a produção individual, um bom cortador – um campeão como é chamado na lavoura – pode chegar a rendimentos mensais de 1200 a 1500 reais.

Atualmente, um cortador de cana consegue trabalhar, em média, até os 35 anos, pois após a maioria deles ficam incapacitados para este tipo de trabalho manual.

Os resultados foram apresentados a procuradores do Ministério Público e do Ministério do Trabalho no seminário “Condições de trabalho no plantio e corte de cana”, que ocorreu no final de abril, em Campinas.

Enquanto isto acontece o Lula diz que "os usineiros são verdadeiros heróis"!


Os bóias frias

Os bóias-frias são trabalhadores diaristas, temporários e sem vínculo empregatício. Em outras palavras, recebem por dia segundo a produtividade. Eles têm serviço somente em algumas épocas do ano e não possuem carteira de trabalho registrada. É uma mão de obra que atende principalmente à agroindústria de cana de açúcar, laranja, algodão e café, trabalhando apenas no período do plantio e do corte ou da colheita. Quando a família que se sujeita a essa relação ilegal de trabalho possui uma pequena propriedade, ela faz um "bico" no latifúndio e retorna para casa. Quando nada possuem, as famílias são "volantes", ou seja, ao terminar a temporada de serviço em uma região, são obrigadas a se deslocar pelo campo até encontrar trabalho novamente.

Embora completamente ilegal, essa relação de trabalho continua existindo, em função da presença do "gato", agenciador que criminosamente faz a intermediação entre o fazendeiro e os trabalhadores semi-escravizados. Por não ser empresário, mas sim um criminoso o "gato", que age a serviço dos fazendeiros, não cumpre as obrigações trabalhistas, não registra os trabalhadores rurais.

Em algumas regiões do Centro-Sul do país, sindicatos fortes e organizados passaram a fazer essa intermediação. Os bóias-frias agora recebem sua refeição no local de trabalho, têm acesso a serviços de assistência médica e recebem salários maiores que os bóias-frias de regiões onde o movimento sindical é desarticulado. Contudo, ainda enfrentam condições muito precárias de vida, já que seus filhos não têm acesso a um sistema educacional e também estão fadados ao subemprego. As estatísticas referentes à quantidade de trabalhadores temporários utilizados na agricultura são precárias, pois alguns bóias-frias são também pequenos proprietários. Aproximadamente 10% da mão de obra agrícola viva nessas condições.