Sistema prisional do Paraná possui situação caótica, segundo OAB

JORNALE- Daiane Rosa

Em visitas foram encontrados presos com bolor e bernes na pele

Cadeias superlotadas e interditadas, presos em situação desumana, cruel e degradante, esta é a conclusão a que chegaram representantes da Comissão de Defesa de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os dados foram obtidos em visitas a unidades prisionais do Paraná que resultaram em um relatório sobre a situação de presos provisórios e condenados no estado que revela uma realidade assustadora. “Encontramos presos com bolor e até bernes na pele por causa das péssimas situações das delegacias”, conta a presidente da comissão de direitos humanos da OAB/PR, Priscilla Placha Sa.

Outros problemas nas carceragens são a ausência de ventilação, luminosidade e até de água. “Nas celas onde não bate sol a temperatura é 10º acima da temperatura do lado de fora. Registramos casos de celas onde a temperatura chegou a 55º”, revela. No 12º Distrito Policial, em Curitiba, que foi considerado a pior delegacia visitada pelos representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um buraco conhecido como “boi” é utilizado como vaso sanitário por mais de 50 encarcerados. Em casos extremos, a situação precária não resultou em apenas lesões corporais, mas até na morte do detento. “Para a OAB é inaceitável que presos sejam tratados dessa maneira”, disse.

“Temos como urgências a delegacia da Lapa, Pinhais, Ponta Grossa, Arapongas, o 9º e o 12º distrito”, afirma. No Paraná, a subdivisão de Londrina, a delegacia de Paranaguá, Pinhais, Lapa e o 9º, 11º e 12º distrito já foram interditados, alguns mais de uma vez, e muitos ainda continuam funcionando. A delegacia de Paranaguá tem capacidade para 27 pessoas, mas comporta atualmente cerca de 270 presos. “Esta cadeia pública exemplifica o que não se deve fazer nunca. Infelizmente, esta não é uma exceção mas uma regra geral em todo o estado”, lamenta o presidente da OAB/PR, José Lucio Glomb.

O governador do estado, Orlando Pessuti, já assinou a ordem de construção da nova instalação da delegacia que vem sendo prometida há bastante tempo. “Há 20 anos denunciamos a situação precária de Paranaguá, os representantes até compraram um terreno, ficamos aguardando a construção, que não saiu até hoje por razões de rivalidade política”, acredita a presidente da subseção da OAB em Paranaguá, Dora Maria Chüller, que diz que a delegacia não tem ratos e baratas porque não cabe. Esta unidade prisional está sofrendo a terceira interdição. “Se a construção das novas instalações ficar só na promessa vamos fechar Paranaguá com a parceria de sindicatos da região. Daí ninguém vai entrar e ninguém vai sair da cidade até que se tome uma providencia de verdade”, ameaçou.

A situação é caótica em todo o estado, inclusive no interior, segundo a presidente da comissão de direitos humanos da OAB/PR. Entre as urgências está a retirada de presos provisórios de penitenciárias e de presos definitivos de delegacias. O Paraná possui a maior população de presos provisórios do Brasil. “As autoridades só pensam em intensificar as penas, mas não se preocupam com a condição em que se encontra o preso”, reclama o membro da comissão de diretos humanos do conselho federal da OAB Dálio Zippin Filho. Para Priscilla, nenhuma delegacia ou DP do estado cumpre o que determina a legislação e a única unidade do sistema prisional que “ensaia” uma boa situação é o minipresídio de Ponta Grossa.

Entre as medidas apontadas como alternativas, para minimizar problema, estão a atuação efetiva do poder executivo e da defensoria pública, com um corpo técnico trabalhando para a melhoria do sistema carcerário, um canal de comunicação aberto entre as secretarias de segurança pública e da justiça e cidadania e a atuação conjunta do poder judiciário e do Ministério Público.

O número da população carcerária não é exato e há conflitos de estatísticas por parte do relatório do Mutirão Carcerário que afirma que existem cerca de 29.577 presos no estado contra 37.440 presos registrados no banco de dados do Infopen. 75% dos detentos têm de 18 a 34 anos, 50% trabalhava na construção civil ou prestação de serviços, 6,5% é analfabeto e apenas 0,57% têm o ensino superior completo, o correspondente a 75 presos. “Ou seja, a população carcerária é bastante jovem e pobre”, conclui Priscilla.