segunda-feira, 12 de julho de 2010

Estados querem mais verba federal para habitação

AE - Agência Estado

Secretários estaduais de Habitação e Desenvolvimento Urbano querem verba federal para colocar em prática um plano de erradicação das áreas de risco e o monitoramento de regiões inundáveis no Brasil. Estados afetados por desastres naturais, como as fortes chuvas que devastaram Alagoas e Pernambuco essa semana, teriam prioridade na transferência de recursos dos programas habitacionais, como o "Minha Casa, Minha Vida".

Bandeira da candidata governista, Dilma Rousseff (PT), o programa enfrenta uma espécie de efeito às avessas. O aporte de subsídios federais para a construção de 1 milhão de casas pela iniciativa privada provocou uma verdadeira corrida a terrenos, o que fez sumir os espaços ainda vazios para construção e o preço do metro quadrado disparar nas periferias. É justamente nessas áreas, onde as favelas e assentamentos precários crescem à revelia da lei, que vivem as famílias mais afetadas pelas chuvas.

Reunidos no Fórum Nacional de Habitação e Desenvolvimento Urbano, os secretários estaduais querem que o governo federal libere verbas para o mapeamento das áreas de maior risco. E recursos da habitação destinados, prioritariamente, para a retirada das famílias dessas áreas. Das 8 milhões de unidades necessárias para acabar com o déficit habitacional no Brasil, cerca de 3 milhões estão em zonas de risco. Presidido pelo secretário de Habitação de São Paulo, Lair Krähenbühl, o Fórum definiu uma agenda nacional para o setor que será entregue aos candidatos a presidência.

Entre as reivindicações estão aumento de 35% no valor do subsídio nas regiões metropolitanas, que passaria a R$ 70 mil, e de 25% nos municípios, para R$ 53 mil. Nas cidades com até 50 mil habitantes, o fórum propõe mínimo de R$ 20 mil em subsídios por unidade.

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