ENTENDIMENTOS PCB/PSOL PARA ALIANÇA ELEITORAL AINDA NÃO SE CONCLUIRAM

Ivan Pinheiro

À MILITÂNCIA, AOS AMIGOS E SIMPATIZANTES DO PCB

(Nota Política da comissão designada pelo Comitê Central do PCB)

Em reunião realizada neste último fim de semana, em São Paulo, o Comitê Central do PCB admitiu a possibilidade de uma aliança eleitoral com o PSOL, no âmbito nacional, e designou uma comissão de membros da CPN para prosseguir as negociações, com base nas ponderações e contrapropostas refletidas no Comitê Central em torno da proposta apresentada pela Executiva Nacional daquele partido, em 26 de junho passado.

A comissão é formada pelos camaradas Edílson Gomes, Edmilson Costa, Ivan Pinheiro e Milton Pinheiro que, além de negociar desde esta segunda-feira diuturnamente com a direção do PSOL, tem mantido a CPN informada e estabelecido contato com diversos membros do CC e diversas direções regionais do PCB que telefonam à busca de informações.

No momento em que escrevemos este comunicado, está sendo realizada a Convenção Nacional do PSOL, na Assembléia Legislativa de São Paulo, aqui na capital do Estado, para a qual fomos convidados, para celebrar publicamente a aliança eleitoral e participar de uma entrevista coletiva com a imprensa já como candidatos coligados.

A comissão designada pelo CC, que assina o presente comunicado, decidiu não comparecer à Convenção Nacional do PSOL, pois até o momento não foi possível firmar o acordo entre as direções nacionais dos dois partidos, condição indispensável para lá comparecermos.

Já estão acordados pontos como coordenação e conselho da campanha, parceria política nos mandatos conquistados, construção do programa em campanha movimento e seminários, compromisso de esforços para a manutenção e ampliação da frente anticapitalista para além das eleições e outros aspectos.

O impasse no processo negocial está basicamente na divisão do tempo de rádio e televisão a que terão direito os dois partidos.

O Comitê Central do PCB, de forma madura e unitária, admitiu publicamente a possibilidade de que seu Secretário Geral fosse o candidato a Vice-Presidente na chapa encabeçada por Plínio de Arruda Sampaio. Além disso, admitiu também participar de algumas coligações proporcionais (deputados federais e estaduais), com candidatos próprios do PCB, mas com o objetivo de contribuir para a obtenção do coeficiente eleitoral que assegure a eleição de parlamentar do PSOL.

Em todas as cinco eleições (Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual) cada coligação ou chapa própria terá direito a 20 programas de rádio e televisão. No que se refere à coligação no âmbito nacional, a previsão é que a chapa PSOL/PCB, se constituída, terá direito a cerca de 45 segundos em cada um desses 20 programas.

O Comitê Central do PCB estabeleceu como patamar mínimo para abrirmos mão da candidatura a Presidente (hipótese em que teríamos direito a 20 programas exclusivos de cerca de 40 segundos cada), o direito de o PCB ter um terço do total dos programas, ou seja, arredondando, 6 programas exclusivos, ficando o PSOL com 14 programas exclusivos.

No entanto, o PSOL, desde segunda-feira, só admite a aliança nacional se tiver 16 programas exclusivos e o PCB apenas 4.

Há também uma negociação inconclusa em torno do tempo para cada partido em eventuais coligações proporcionais (deputados federais e estaduais), não apenas em função de propostas também rebaixadas que o PSOL tem apresentado, mas de dúvidas de caráter legal que precisam ser esclarecidas. A principal delas é se dois partidos que têm candidatos próprios a Governador podem se coligar nas eleições proporcionais.

Está marcada uma nova rodada de negociações para hoje, às 15 horas, aqui em São Paulo.

Neste sentido, orientamos todos os Comitês Regionais do PCB a suspenderem imediatamente as negociações regionais com o PSOL, até que, ao término da reunião bilateral de hoje, divulguemos um novo comunicado. Para isso, é fundamental que todos os CRs criem condições de acesso à Internet, à espera do novo comunicado que será divulgado ainda hoje. Não há razões para açodamento. Todos os Comitês Regionais devem se reunir hoje à noite, último dia para a realização das Convenções Regionais. Lembramos que o último dia para entrega das atas dessas convenções será o dia 5 de julho, nos Tribunais Regionais Eleitorais.

Esperamos que a direção nacional do PSOL tenha também maturidade para entender que o gesto generoso do PCB para construir esta aliança entre nossos partidos não é apenas uma questão matemática nem meramente eleitoral, mas uma sinalização para o conjunto da esquerda socialista no sentido de revertermos a fragmentação e de criarmos um ambiente político favorável para a unidade de ação nas duras lutas que precisam ser travadas para enfrentarmos a ofensiva do capital, construindo uma frente anticapitalista permanente, para além das eleições e de nossos dois partidos.

De nossa parte, estamos convictos de que não há mais condições para o rebaixamento de nossa modesta proposta com relação ao espaço no programa nacional de televisão da possível aliança.

Ivan Pinheiro, Edílson Gomes, Edmilson Costa e Milton Pinheiro

(por delegação do Comitê Central)

30 de junho de 2010