A história se repete: Novos prefeitos, velhos problemas

Há menos de duas semanas no mandato, novos prefeitos por todo o país foram surpreendidos – negativamente – com o cenário em que encontraram a administração municipal. No Paraná, em várias cidades, as reclamações do chefe do Executivo recém-empossado são as mesmas: dívidas impagáveis, maquinário sucateado, carros oficiais sem pneus e sem motor e servidores com salários atrasados. A saída encontrada por muitos prefeitos foi decretar moratória de 30 a até 90 dias. Em alguns casos mais extremos, foi preciso arrombar prédios públicos que não tinham chave e deixar a administração apenas em expediente interno, por falta de condições de atender à população.

Quem enfrenta uma das situações mais problemáticas é a prefeitura de Farol, no Centro-Oeste do estado. Com a negativa da prefeita anterior, Dirnei Cardoso (PMDB), para compor uma comissão de transição, Ângela Kraus (PTdoB) diz que só ficou sabendo do “tamanho do problema” ao entrar no gabinete após a posse. Além de encontrar parte da frota de ônibus sem pneus e até sem motor, alguns prédios públicos tiveram de ser arrombados porque não foram entregues as chaves. “O período letivo vai começar e nem mesmo peças para colocar os ônibus escolares nas ruas existem. Os fornecedores não querem nem vender combustível para o município. O crédito está fechado aqui e até mesmo em Campo Mourão, onde são realizadas algumas compras”, conta a prefeita.

O cenário é semelhante em Alto Piquiri, no Noroeste, onde o prefeito Elias Pereira da Silva (PV) decidiu expor 24 veículos sucateados – um terço do total da frota – em frente à prefeitura. Entre eles, estavam ambulâncias, ônibus, caminhões e tratores. De acordo com a administração do município, o protesto foi uma forma de mostrar a dificuldade enfrentada para prestar alguns serviços à população.

Em Mamborê, no Centro-Oeste do Paraná, a preocupação é que as péssimas condições do maquinário prejudiquem a manutenção e recuperação das estradas do município, o que poderia colocar em risco o escoamento da produção agrícola – uma de suas principais atividades econômicas. De acordo com o chefe do setor rodoviário do município, Paulo Ratti, serão necessários pelo menos R$ 500 mil para recuperar a frota. “Tem veículo com transmissão estourada, patrolas sem freio, com o motor fundido. Além disso, as máquinas mais novas estão sem revisão e em péssimas condições de uso”, afirma.

O sucateamento da frota e a falta de pagamento às empresas prestadoras de serviço são a justificativa da prefeitura de Paranaguá, no litoral do estado, para o atraso na coleta de lixo desde a virada do ano. Em algumas regiões da cidade, o recolhimento não é feito há mais de duas semanas. Segundo a administração municipal, que está emprestando caminhões da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) para ajudar na coleta, o serviço deve ser normalizado em duas semanas.

Já em São Miguel do Iguaçu, na região Oeste, é a sede da prefeitura que apresenta problemas. Escorado por hastes de metal, o prédio está repleto de rachaduras, com infiltração e infestado por cupins. O novo prefeito, Cláudio Dutra (PR), disse que vai pedir um laudo do Corpo de Bombeiros antes de tomar as medidas necessárias para a reforma do prédio.

Até o portal da cidade terá de ser devolvido por falta de verba

Em Farol, a prefeita Ângela Kraus (PTdoB) tomará uma decisão incomum diante da situação econômica em que encontrou a administração municipal: vai devolver ao fornecedor um portal que fica na entrada da cidade e foi instalado nos últimos dias da gestão anterior. “Não temos como pagar. Além disso, não existe nenhum documento que mencione a sua aquisição”, revela o secretário de Administração, Silvio Roberto Zamora.

Uma das primeiras decisões da nova prefeita foi decretar moratória de 90 dias e a interrupção do atendimento ao público até o final de janeiro, mantendo apenas o expediente interno na prefeitura. “Não há verba para pagamento e até o recolhimento do INSS está atrasado. Encontramos dívidas que nem sequer foram registradas pela contabilidade”, afirma. Segundo ela, os resultados de uma sindicância interna que está sendo realizada serão encaminhados ao Ministério Público Estadual (MP). Os primeiros cálculos estimam em R$ 2 milhões a dívida do município – 20% do orçamento anual, que é de R$ 10 milhões. “Mas esse número deve aumentar. A cada dia aparece um fornecedor aqui para receber algo que nem sabemos se foi comprado pelo município”, diz Zamora.

Salários atrasados

Em Dois Vizinhos, na região Sudoeste, o prefeito Raul Isotton (PMDB) suspendeu o pagamento das dívidas do município por 120 dias. A decisão foi motivada pelo relatório de encerramento de mandato entregue pelo ex-prefeito José Luiz Ramuski (PSDB), segundo o qual o município tem R$ 1,8 milhão em caixa, mas uma dívida de R$ 14,2 milhões. O resultado disso é que cerca de 800 funcionários ainda não receberam o salário de dezembro, num total de R$ 2 milhões. Para diminuir as despesas, foram suspensos serviços como podas de árvores e limpeza pública. Além disso, a unidade de pronto atendimento seguirá fechada durante todo o mês de janeiro.

O salário de dezembro também não foi pago aos servidores de Laranjeiras do Sul, no Centro-Sul do estado. A estimativa é que as dívidas do município cheguem a R$ 13 milhões. Diante disso, a prefeita Sirlene Svartz (PPS) decretou moratória por 90 dias.

Em Tibagi, nos Campos Gerais, o período de moratória será ainda maior, de 100 dias. A prefeita Angela Mercer de Mello (PTB) estima em mais de R$ 5 milhões as dívidas do município, que também não pagou o salário de dezembro aos funcionários.

Em Peabiru, na região Centro-Oeste, o prefeito Claudinei Minchio (PT) acusa o antecessor, João Carlos Klein (PMDB), de ter pago em dezembro somente os fornecedores e o alto escalão da administração. “Quando ele [Klein] passou as chaves da prefeitura, entregou um documento dizendo que havia R$ 800 mil em caixa, mas esse dinheiro não pode ser movimentado em conta salário”, alega o petista. Isso só deve ser feito com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). (GP)