Richa defende novo pacto federativo para fortalecer municípios e estados

O governador Beto Richa disse nesta quarta-feira (28/11), na abertura do encontro com prefeitas e prefeitos eleitos em Foz do Iguaçu, que o governo intensificará o processo de interiorização, para apoiar os gestores municipais que assumem em janeiro na implantação de seus planos de governo. Ele também defendeu que municípios e estados trabalhem juntos por um novo pacto federativo, que garanta uma distribuição mais justa do bolo tributário, hoje muito concentrado na União.

“É nosso compromisso trabalhar pelo fortalecimento dos municípios paranaenses e interiorizar cada vez mais a gestão é uma prioridade da minha gestão, afirmou Richa. De acordo com ele, as portas do Palácio Iguaçu estão permanentemente abertas para os prefeitos. Nos próximos dois anos vamos trabalhar de mãos dadas pelo desenvolvimento do Estado e a melhoria da qualidade de vida das famílias paranaenses nos 399 municípios, disse.“Serei seu parceiro de todos os momentos para enfrentar e vencer os desafios que virão.”

De acordo com o governador, a determinação é para que os investimentos do Estado nos municípios sejam feitos sem discriminação política, ideológica ou partidária. Richa disse que, com base em sua experiência de seis anos como prefeito de Curitiba, conhece as dificuldades vividas pelos administradores municipais.

“As necessidades dos municípios são crescentes e na maioria das vezes o orçamento é pequeno para atender a todas as necessidades da população. É uma situação agravada pela concentração dos recursos na União”, afirmou. “Anos atrás o governo federal financiava até 70% de alguns dos programas sociais, cabendo 30% aos estados e municípios. Hoje é o contrário.”

Para o governador, a divisão do bolo tributário no Brasil é injusta e desigual. “Precisamos trabalhar vigorosamente por um novo pacto federativo”, disse aos prefeitos. De acordo com Richa, o Paraná perderá R$ 450 milhões por ano com a nova política do ICMS da energia determinada pelo governo federal.

O governador destacou que a escassez de recursos torna ainda mais importante o equilíbrio fiscal das contas municipais. “Já nos primeiros meses de gestão promovemos um programa de saneamento das finanças estaduais, assegurando a recomposição da capacidade de investimento do Estado”, disse. (AEN)