Juiz abre caminho para a anulação de grampos contra Cachoeira

O ex-ministro da Justiça e advogado de Carlinhos Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, ganhou um aliado no Tribunal Regional Federal. O desembargador Tourinho Neto votou ontem pela anulação das gravações telefônicas da Operação Monte Carlo e pela soltura do bicheiro. Uma anulação põe em risco o inquérito contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) no STF (Supremo Tribunal Federal) e até mesmo a continuação da CPI do Cachoeira. Leia na matéria da Folha:

Um voto anunciado ontem pelo desembargador Tourinho Neto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, abriu caminho para a anulação das gravações telefônicas da Operação Monte Carlo e a soltura do principal alvo da ação policial, Carlinhos Cachoeira.

Relator do habeas corpus, Neto acatou o pedido da defesa, capitaneada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, e votou pela anulação das escutas e pela liberdade de Cachoeira, preso desde o dia 29 de fevereiro.

O julgamento no TRF foi interrompido por um pedido de vista do desembargador Cândido Ribeiro. A expectativa é que Ribeiro apresente seu voto na próxima terça-feira.

As turmas do TRF são compostas por três magistrados. Basta mais um voto, portanto, para que as escutas da Monte Carlo sejam anuladas.

A posição de Tourinho preocupa investigadores da Polícia Federal e do Ministério Público Federal porque, se confirmada pelos demais desembargadores, compromete toda a operação, muito baseada em escutas.

Uma anulação põe em risco ainda o inquérito contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) no STF (Supremo Tribunal Federal) e até mesmo a continuação da CPI do Cachoeira.

Sem a Monte Carlo, sobraria outra operação contra Cachoeira, a Vegas, que durou só três meses e não virou processo no campo jurídico.

Além disso, a Vegas teve peso secundário no pedido de inquérito contra Demóstenes feito pela Procuradoria-Geral da República no STF.

Tourinho Neto entendeu que os argumentos do juiz da primeira instância para autorizar os grampos telefônicos foram insuficientes.

"Quem corrompeu? Quem foi corrompido? Qual foi a sonegação tributária? Essa interceptação telefônica não pode ser autorizada com base em meros indícios", disse.

Para Neto, grampos só podem ser autorizados em situação excepcional, o que não teria acontecido na Monte Carlo. Segundo ele, as interceptações foram requisitadas pela PF com base apenas em denúncia anônima, o que considerou insuficiente.

"Não pode haver a banalização da interceptação telefônica para combater o crime", disse Neto. O mesmo argumento já levou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a anular provas de outras operações da PF, como a Castelo de Areia, que investigou a construtora Camargo Corrêa.

No dia 30 de maio, Neto já havia decidido a favor de Cachoeira ao suspender audiências que ocorreriam na 11ª Vara Federal contra ele e seu grupo.

Mesmo que perca no placar final do TRF, Bastos usará o voto de Neto como argumento num recurso ao STJ.

Se o TRF anular a operação, caberá ao Ministério Público Federal recorrer ao STJ. (247)