Governo do Estado do Paraná repassa R$ 11,3 milhões para custear transporte escolar

A Secretaria da Fazenda já depositou R$ 11,3 milhões nas contas das prefeituras paranaenses para o pagamento dos serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual. A autorização do repasse havia sido dada pelo governador Beto Richa na última quarta-feira.

O valor é referente à primeira parcela de um total de R$ 80 milhões que serão transferidos pelo Governo do Estado aos municípios paranaenses neste ano. O valor é 38% maior do que no ano passado e 196% a mais do que em 2010. O governo federal vai repassar outros R$ 22 milhões.

De acordo com a Secretaria da Educação, a exigência para receber os recursos é que o termo de adesão ao Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE) tenha sido entregue pela prefeitura dentro do prazo, que venceu no dia 24 de abril.

Richa reafirmou que a elevação dos valores para o transporte escolar são significativos e ajudam a resgatar uma antiga dívida do Estado com os municípios. Ele reforçou que a educação é tratada como prioridade absoluta do governo e que diversos avanços foram possíveis para valorizar o trabalho dos educadores no Paraná.

Neste ano, os recursos para o transporte escolar foram definidos considerando as especificidades que cada cidade. Segundo o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, uma das mudanças é que a quilometragem entra pela primeira vez na contabilidade dos repasses.

Arns também explicou que todas as informações que deram base para a partilha dos recursos foram inseridas pelas próprias prefeituras no Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget), criado pelo governo estadual e que virou referência para o Ministério da Educação.

RECURSOS – Municípios que têm direito a até R$ 50 mil para executar o transporte de alunos da rede estadual no ano estão recebendo os recursos em parcela única. Para cidades que receberão acima de R$ 200 mil, as transferências ocorrerão em quatro etapas. Valores até R$ 100 mil serão depositados em duas parcelas e até R$ 200 mil, em três. Os próximos depósitos ocorrem em junho, agosto e outubro.