Empréstimos pedidos pelo governo do Paraná enroscam no cipoal da lenta burocracia de Brasília

A liberação de um pacote de oito empréstimos para o governo do Paraná que envolvem investimentos de R$ 2,8 bilhões até 2014 patina na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, havia a expectativa de que os acordos fossem finalizados em dezembro do ano passado. Mas todos ainda permanecem sob análise do órgão federal.

“Eles nos pediram recentemente um check-list da situação de outras dívidas que estamos pagando, o que atrasou um pouco o processo”, diz Hauly. Segundo ele, o estado está em dia com a União. “Nossas contas estão em ordem, apesar de pagarmos o juro mais alto do mundo, talvez das galáxias”, critica.

O total de empréstimos é de R$ 1,364 bilhão e envolve uma contrapartida de R$ 1,453 bi­­lhão. A negociação com valores mais altos está sendo tratada com o Banco Mundial (Bird). São R$ 583 milhões em crédito mais R$ 1,055 bilhão em recursos do caixa estadual que serão aplicados dentro do programa O Novo Paraná, que abrange ações para redução da desigualdade social e qualificação do funcionalismo.

Outros quatro financiamentos para quatro programas distintos estão sendo negociados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Eles somam R$ 479 milhões em empréstimos e R$ 398 milhões em contrapartidas. Cerca de R$ 500 milhões serão destinados à área de saúde.

Os outros três pedidos serão financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não precisam de contrapartidas. São R$ 21 milhões para a aquisição de bens de capital, R$ 158 milhões para o programa O Novo Paraná e R$ 123 milhões que serão repassados ao Clube Atlético Paranaense por meio da Agência de Fomento para a conclusão das obras da Arena, estádio que receberá jogos da Copa do Mundo de 2014.

Segundo Hauly, os empréstimos são considerados fundamentais para ajudar a “deslanchar” o nível de investimento público no estado. Há duas semanas, uma pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos So­­cioeconômicos (Dieese), em parceria com o Sindicato dos En­­genheiros do Paraná, indicou que, em 2010, o Paraná ocupava a última colocação entre todos os estados do Brasil em termos de investimento em comparação com o Produto Interno Bruto estadual. No mesmo dia, Hauly admitiu que a situação piorou em 2011, primeiro ano da gestão Beto Richa (PSDB), quando o volume de investimentos estaduais caiu 44,57% em relação ao ano anterior.

Senado

Além da aprovação da STN, os empréstimos que envolvem o BID e o Bird vão precisar passar pelo crivo do Senado. Todos os empréstimos estão dentro do limite de R$ 1,5 bilhão definido para o estado pelo governo federal dentro do Programa de Ajuste Fiscal, realizado no ano passado. (GP)