Julgamento do mensalão deve começar em maio

O julgamento do processo do mensalão transformou-se numa corrida contra o relógio. Com receio da má repercussão que a eventual prescrição dos crimes provocaria, o STF aperta o passo. Um dos ministros que compõem o Supremo, ex-presidente do tribunal, disse que o caso deve ser submetido à apreciação do plenário ainda no primeiro semestre de 2012, provavelmente em maio.

Será o mais rumoroso, intrincado e longo julgamento do STF nos seus 122 anos de existência. Há 38 réus por julgar. Estima-se que, entre o primeiro e o último, os ministros levarão de 30 a 40 dias para concluir todos os veredictos. A tramitação dos autos ganhou novo ritmo no final do ano passado, após entrevista de Ricardo Lewandowski ao repórter Fernando Rodrigues.

Ministro revisor, cabe a Lewandowaki passar um pente fino no voto de Joaquim Barbosa, o ministro relator. Só depois de liberado por ele o processo pode ser submetido ao plenário. Na entrevista, realizada em 14 de dezembro do ano passado, Lewandowaki insinuara que o julgamento poderia escorregar para 2013:

“Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo, vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas.”

Pior: o ministro reconhecera explicitamente que a demora poderia levar à impunidade, ainda que parcial: “…Com relação a alguns crimes não há dúvida nenhuma que poderá ocorrer a prescrição.” É o caso, por exemplo, do crime de formação de quadrilha, imputado a vários réus –entre eles José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil de Lula.

Nesse tipo de crime, se o réu fizer jus à pena mínima (um ano de reclusão), a prescrição ocorre em quatro anos. Como a denúncia do mensalão foi convertida em ação penal pelo STF no mês de agosto de 2007, o prazo expirou em 2011. Quer dizer: a menos que os ministros concluam que a pena deve exceder o mínimo previsto em lei, a punição já seria inviável.

Entre preocupado e irritado com as declarações de Lewandowski, o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, apressou-se em enviar um ofício ao gabinete do relator Joaquim. No texto, ele requereu uma providência óbvia: que o processo fosse enviado, em meio digital, a todos os ministros do tribunal.

Isso “facilitará o árduo trabalho de elaboração dos votos e evitará riscos inerentes à inevitável delonga do processo”, justificou-se Peluso. Além de abrir as mais de 55 mil páginas da ação penal aos colegas, Joaquim enviou seu relatório final ao revisor Lewandowski. Deu-se cinco dias antes do Natal. A peça tem 122 folhas. (Josias de Souza)