Procuradoria denuncia presidente e outros conselheiros do TCE do Rio

O Ministério Público Federal denunciou o presidente, o vice-presidente e outros dois conselheiros do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado) do Rio por crimes que incluem falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa.

Eles são suspeitos de contratar funcionários-fantasmas e servidores sem concurso público mediante fraude.

A pedido dos procuradores, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou a Polícia Federal a apreender na tarde de ontem o disco rígido de um computador com dados do sistema de recursos humanos do órgão.

A denúncia apresentada contempla quase 25 casos de contratações irregulares, mas estima-se que o número possa ser ainda maior. Os nomes dos servidores suspeitos não foram divulgados.

A Folha apurou que os contratados recebiam entre R$ 8.000 e R$ 12 mil por mês. As investigações apontaram ainda patrimônio incompatível com a renda.

Em nota divulgada após a operação da PF, o TCE disse desconhecer o motivo da apreensão, mas afirmou ter colaborado com os agentes.

Procurado novamente no início da noite, após a denúncia da Procuradoria, o TCE não voltou a se manifestar.

Em outubro, o Ministério Público já havia pedido ao STJ o afastamento do presidente do TCE do Rio, Jonas Lopes de Carvalho, e do conselheiro do órgão José Gomes Graciosa, por suposta corrupção passiva. Eles permanecem no cargo.

Os dois foram acusados de dividir propina para aprovar contratos, o que eles negam.

As duas investigações são um desdobramento da Operação Pasárgada, que detectou organizações criminosas acusadas de corromper juízes e conselheiros dos tribunais de contas em Minas e no Rio.