Por que o serviço público não funciona...

Especializado em administração, o instituto suíço IMD colocou em números um fato que os brasileiros conhecem por experiência própria. Ao analisar governos de 59 países (entre ricos e emergentes), chegou à conclusão de que os serviços públicos do Brasil estão mal. Classificou a eficiência da gestão pública nacional em 55.º lugar. Ou seja: o país fica em quinto lugar no ranking dos piores serviços governamentais analisados, à frente apenas de Grécia (56.º), Argentina (57.º), Ucrânia (58.º) e Venezuela (59.º). O melhor governo para sua população é de Hong Kong, seguido de Cingapura e Suíça.

Especialistas dizem que o resultado reflete décadas de uma cultura de governo pouco produtiva. Os problemas são vários. Três deles são os mais citados: os gestores públicos nacionais estariam acostumados a tratar o dinheiro público como se fosse um recurso sem fim, sem se preocupar em economizar; a indicação política dos cargos impede que a burocracia se profissionalize; e os salários oferecidos nem sempre atraem os profissionais mais competentes.

Para Antoninho Caron, professor mestrado de Organizações e Desenvolvimento do Centro Uni­­versitário FAE, o primeiro desafio para melhorar é mudar a mentalidade que se instalou desde os anos 80. “Nos governos dos ex-presidentes José Sarney [1985-1989] e Fernando Collor [1989-1992], houve uma verdadeira operação de desmonte no funcionalismo. Estatais que eram consideradas exemplares passaram a apresentar problemas”, diz ele.

Na visão de Caron, o que ocorreu foi que os governos começaram a usar as estatais e outras instituições públicas como moeda de troca de campanha eleitoral. E a burocracia foi tomada por políticos, que desbancaram os técnicos e passaram a interferir negativamente na operação. “Funcionários muito preparados deram lugar a comissionados de indicação política”, afirma Caron.

Em parte pela ocupação política, a visão de como o dinheiro público deve ser gasto também é contestada. “Os conceitos usados pelos gestores no Brasil são ultrapassados”, diz o professor Denis Alcides Rezende, do doutorado em Gestão Urbana da PUCPR. Segundo ele, muitas vezes a burocracia conta apenas números, mas não a eficácia do atendimento à população. “Não adianta, por exemplo, num posto de saúde, atender um número enorme de pessoas mas não resolver o problema de quase ninguém.”

Rezende afirma que em outros países, como Espanha e Finlândia, a avaliação dos serviços públicos é feita com base na resolução de problemas. “Na verdade, tudo que funciona na iniciativa privada pode, de algum jeito, ser adaptado para o serviço público”, opina ele.

Os postos de saúde são usados pelo professor Marcus Vinícius David, da Universidade Federal de Juiz de Fora, para ilustrar o problema dos salários incompatíveis com um bom serviço. “Médicos ganham muito mais na iniciativa privada do que no serviço público, como regra. Se você paga mal, o sujeito só finge que trabalha.”

Boa notícia

A boa notícia, segundo quem estuda o assunto, é que a situação está melhorando. Além de algumas ilhas de excelência, que sempre existiram, conceitos mais modernos de gestão estariam chegando a instituições públicas do país. Em alguns casos, a eficiência de serviços tem sido amplamente elogiada, como no caso do recadastramento biométrico de eleitores na Justiça Eleitoral de Curitiba. (GP)

Brasileiros reprovam serviço público e saúde ganha pior avaliação

A população brasileira reprova 8 de 12 serviços públicos avaliados na pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quarta-feira (16). De acordo com o levantamento, apenas o fornecimento de energia elétrica, água, iluminação pública e ensino superior tiveram a qualidade aprovada pelos entrevistados.

Na outra ponta, os postos de saúde e os hospitais são os serviços públicos que tiveram a pior avaliação dos brasileiros: 81% consideram a qualidade baixa ou muito baixa. A segurança pública vem logo em seguida no ranking das piores avaliações, com reprovação de 72%.

Os outros serviços públicos reprovados pelos brasileiros são, pela ordem, atendimento nas repartições públicas, educação nos ensinos fundamental e médio, conservação de ruas e avenidas, qualidade das rodovias e estradas, transporte urbano e limpeza urbana.

De acordo com Flávio Castelo Branco, da CNI, ficou claro pela pesquisa que os brasileiros não consideram que falta dinheiro para que os serviços públicos melhorem, o problema estaria na gestão dos recursos disponíveis.

- A população avalia que é a gestão dos recursos públicos que precisa melhorar. A maioria concorda que a baixa qualidade do serviço se dá mais pela má gestão do que pela falta de recursos. Então, a população não acha necessário novas formas de financiamento.

Ele completa que a carga tributária do Brasil, de 35% do PIB (soma das riquezas de um país), permitiria ao país ter melhores serviços.

- O Brasil poderia apresentar serviços públicos mais condizentes com a sua carga tributária. Parafraseando Delfim Netto, nós temos tributação da Inglaterra e serviços de Gana.

A pesquisa - Retratos da Sociedade Brasileira: Qualidade dos Serviços Públicos e Tributação - foi realizada em parceria com o Ibope entre 4 e 7 de dezembro de 2010 com 2.002 pessoas em 140 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%. (R7)