Estados debatem situação habitacional do País

Secretários de Habitação e representantes de companhias habitacionais de 22 Estados da Federação reuniram-se nesta quinta-feira (25) para discutir a situação habitacional e o andamento dos Planos Estaduais e Municipais de Habitação. O encontro, realizado no Rio de Janeiro, foi promovido pela Associação Brasileira de Cohab’s e Órgãos Assemelhados (ABC) em parceria com o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).

O desenvolvimento dos Planos Estaduais de Habitação de Interesse Social (PEHIS) é uma exigência do Ministério das Cidades para o repasse de recursos a partir do próximo ano. O prazo final para a conclusão é 31 de dezembro deste ano e apenas seis Estados já finalizaram esse trabalho. Há casos, porém, em que o Plano sequer foi iniciado.

Para Mounir Chaowiche, presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e presidente da ABC, a ideia do encontro é discutir a evolução dos planos e trocar experiências. “Sabemos que muitos pequenos e médios municípios estão com dificuldades e queremos debater como os Estados podem auxiliar para que, até o fim do ano, todas as cidades tenham seus planos concluídos. Alguns estão mais avançados e podem contribuir para um melhor encaminhamento”, ponderou.

A secretária Nacional da Habitação, Júnia Santa Rosa, falou sobre a importância da qualidade dos planos, ao acrescentar que o Ministério das Cidades disponibilizará um curso de capacitação aos municípios. “Não podemos permitir que estes planos sejam feitos de qualquer jeito, eles precisam estar embasados e oferecer as informações corretas para um bom planejamento habitacional”, acrescentou.

O presidente do FNSHDU e presidente da Companhia de Habitação do Mato Grosso do Sul, Carlos Marum, afirmou que a administração pública precisa de planejamento e este encontro serve para orientar estados e municípios. “Precisamos saber das dificuldades já enfrentadas para que os planos que estão sendo elaborados não incorram nos mesmos erros e passem pelos mesmos problemas de elaboração. Saímos daqui otimistas acreditando que podemos trabalhar melhor pela habitação de interesse social”, disse.

O presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Leonardo Picciani, disse que o Estado aumentou a contrapartida financeira para que o Plano fosse desenvolvido. “Hoje, 80% do valor do Plano vem do Tesouro do governo estadual. Entendemos que este planejamento é importante para o desenvolvimento de uma cidade mais justa, com oportunidades para todos”, destacou.

O presidente da Central do Movimento Social, Aldair Alves de Souza, que também participou do encontro, disse que os movimentos sociais têm interesse em ajudar na elaboração dos planos. “Sabemos quais as reais necessidades e podemos contribuir. Mas uma coisa que acredito ser muito importante é a articulação entre todas as secretarias de Estado e não somente habitação, pois o trabalho deve ser conjunto”, afirmou.

PEHIS – Todas as secretarias e companhias de habitação apresentaram seus Planos, principais dificuldades e orientações a outros estados no desenvolvimento. “O Plano deve ser uma união entre o governo e a empresa de consultoria contratada para desenvolver o trabalho. Os administradores devem tomar o cuidado de acompanhar de perto para que o Plano não seja uma mera cópia de outro trabalho já concluído, afinal, é através dele que será pensada a habitação de interesse social nos próximos 15 anos”, destacou Cicerino Cabral, consultor que está desenvolvendo o Plano do estado do Amazonas.